Apagão em SP: Tarcísio pede fim da concessão da Enel e saída do Brasil

Tarcísio argumentou que a concessão não deve ser renovada, sugerindo que o estado se prepare para um novo processo licitatório.

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Publicado em 16/10/2024 às 07:52h - Atualizado 1 mês atrás Publicado em 16/10/2024 às 07:52h Atualizado 1 mês atrás por Matheus Rodrigues
A interrupção no fornecimento de energia já gerou prejuízos bilionários para a economia de SP (Imagem: Shutterstock)
A interrupção no fornecimento de energia já gerou prejuízos bilionários para a economia de SP (Imagem: Shutterstock)

🚨 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, intensificou as críticas à Enel, responsável pela distribuição de energia elétrica no estado, sugerindo a necessidade urgente de encerrar a concessão da empresa.

Durante uma solenidade em comemoração aos 54 anos das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), o governador não poupou palavras ao afirmar que a Enel “precisa deixar o Brasil”, citando a falta de capacidade da empresa em prestar serviços adequados.

Tarcísio argumentou que a concessão não deve ser renovada, sugerindo que o estado se prepare para um novo processo licitatório.

Segundo ele, a Enel tem se mostrado incapaz de atender às demandas de São Paulo, especialmente diante de eventos climáticos extremos.

"É evidente que a empresa não se preparou para gerir a distribuição de energia. Suas falhas recentes são inadmissíveis", declarou o governador.

O ponto central da crítica foi a resposta insuficiente da Enel após o temporal que atingiu a região metropolitana de São Paulo, deixando milhares de clientes sem energia.

O governador apontou a ausência de ações efetivas da empresa, que teria se comprometido com um plano de contingência que não foi cumprido.

Freitas destacou que a Enel deveria ter mobilizado 2,5 mil trabalhadores logo após a tempestade, mas, de acordo com ele, menos da metade desse número estava disponível.

Além das críticas à capacidade operacional da concessionária, o governador também mencionou o histórico de inadimplência da empresa em relação às multas aplicadas pelo Procon e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

"Apenas aplicar multas não é suficiente. É necessário adotar medidas mais rígidas, como a abertura de um processo de caducidade, que pode levar à suspensão ou extinção do contrato", explicou Freitas.

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Impacto econômico

A interrupção no fornecimento de energia elétrica já gerou prejuízos bilionários para a economia de São Paulo.

Um levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) estimou que, desde o início do apagão, o estado perdeu cerca de R$ 1,82 bilhão em faturamento bruto.

O setor de serviços foi o mais afetado, acumulando perdas de R$ 1,23 bilhão, seguido pelo comércio, que teve prejuízos de R$ 589 milhões.

O impacto econômico mais significativo foi registrado no Dia das Crianças, quando o comércio perdeu aproximadamente R$ 211 milhões devido à interrupção das vendas em meio à falta de energia.

Pressão judicial e intervenção

📊 A situação crítica levou a Prefeitura de São Paulo a ingressar na Justiça para exigir que a Enel restabeleça a energia em áreas ainda afetadas.

Caso a empresa não cumpra a determinação, está sujeita a multas de até R$ 200 mil por dia.

Paralelamente, a Aneel anunciou a abertura de uma investigação sobre a demora no restabelecimento dos serviços, o que pode resultar na recomendação de caducidade da concessão, caso sejam constatadas irregularidades graves.

Além disso, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) também estão monitorando a situação de perto.

O ministro Augusto Nardes, do TCU, realizou uma série de reuniões com autoridades locais e representantes da Enel para discutir os apagões recorrentes e possíveis medidas corretivas.

Enquanto a Enel tenta restabelecer a normalidade no fornecimento de energia, a pressão por mudanças na gestão da concessionária aumenta.

O futuro da Enel em São Paulo está cada vez mais incerto, com um processo de licitação ou intervenção pública sendo cada vez mais discutido como soluções para a crise energética que afeta o estado.