Minas Gerais avalia federalizar estatais para abater dívida com a União

O governo de Minas Gerais avalia a possibilidade de federalizar empresas estatais para abater uma dívida de aproximadamente R$ 160 bilhões com a União. A proposta, no entanto, derrubou as ações da Copasa (CSMG3) e da Cemig (CMIG3) nesta quarta-feira (22).

A proposta de federalização de ativos estaduais foi apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como uma alternativa ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal). Pacheco apresentou a proposta ao presidente Lula (PT), ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

Zema esteve em Brasília nesta quarta-feira (22) para discutir uma solução para a dívida de Minas Gerais e aprovou a ideia de Pacheco. "O senador nos apresentou uma alternativa ao regime de recuperação fiscal, que seria um RRF 2.0, melhor aperfeiçoado com relação ao que já existe. E isso vai possibilitar, caso o caminho venha a prosperar, uma solução de parte expressiva da dívida de Minas Gerais", afirmou.

Reação negativa na Bolsa

Em meio às negociações, as ações da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) e da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) caíam na Bolsa. As ações ordinárias da Copasa caíram 2,83% e as da Cemig recuaram 5,82% ao final do pregão desta quarta-feira (22). Já os papeis preferenciais da elétrica despencaram 9,71%. Zema estudava a privatização das empresas antes dessa negociação com a União.

Diante da repercussão negativa da proposta na Bolsa, Zema moderou o tom e afirmou que não havia nada definido. Depois de reunião com o ministro Fernando Haddad, o governador disse que inicialmente tratará da prorrogação do prazo que Minas Gerais tem para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal.

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o Estado conclua a adesão ao RRF até 20 de dezembro. Zema disse, no entanto, que terá apoio do Ministério da Fazenda na avaliação de uma forma de prorrogar esse prazo.

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O vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus (Novo), acrescentou que o Ministério da Fazenda também precisa aprovar a ideia de Pacheco e falou que o Estado está disposto a dialogar. "Nós temos uma ideia do presidente Pacheco, que a gente viu com bons olhos, e um pedido do ministro Haddad para que, pelo menos até o final de março, eles possam nos apresentar um projeto", disse.

Rodrigo Pacheco disse na terça-feira (21), contudo, que o presidente Lula considerou as suas sugestões “sustentáveis e exequíveis” e já incumbiu o ministro Haddad de estudar a proposta.

Além da transferência de ativos estaduais para a União a valores juros, Pacheco propôs a cessão de créditos judiciais de Minas Gerais para a União, a rediscussão do valor da dívida e o desconto do saldo remanescente da dívida para o pagamento em dez anos.