Meta fiscal: Governo pode enviar emenda sugerindo alteração neste mês

O governo pode enviar uma emenda com o intuito de alterar a meta fiscal para 2024, ainda neste mês. É o que afirmou o relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE). 

Segundo Forte, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, na última terça-feira (7), que a emenda sugerindo a mudança pode ser feita até o dia 16 de novembro, data em que será finalizado o prazo para apresentação desse tipo de recurso na CMO (Comissão Mista de Orçamento). 

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“O governo está estudando possibilidade de apresentar uma emenda para a revisão da meta. Essa resposta [se vai alterar a meta ou não] depende do governo, é uma iniciativa deles, não nossa. Ele [Costa] pediu um prazo para que seja apresentada ou não a emenda que vai refazer a revisão da meta. O ministro Rui ficou de tomar essa decisão até o dia 16 de novembro", disse Forte.

Conforme sinalizou o relator da LDO, Rui Costa teria dito que o valor do déficit de 2024 está sendo estudado pelo Ministério da Fazenda. 

“Ele [Costa] está esperando estudos da Fazenda para definir para qual valor a meta seria revisada. Só que agora nós temos um prazo, que é dia 16”, afirmou Forte.

Forte ainda destacou que o valor de receita estimado não aconteceu da maneira que o governo esperava e a queda da arrecadação não estimula o governo a ter previsibilidade em relação a meta de zerar o déficit em 2024.

Na última terça (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que garantirá estabilidade fiscal e política em seu governo. 

“O que nós estamos fazendo é dizer para vocês o seguinte: nós vamos garantir estabilidade política, estabilidade social, estabilidade jurídica, estabilidade fiscal”, afirmou Lula. 

Lula disse, ainda, que os empresário devem aprender que "não é preciso diminuir o Estado para valorizar a iniciativa privada".