Proventos: O que são, como funcionam e como ganhar dinheiro com eles?

Investir em ações pode ser uma das maneiras mais eficientes de construir riqueza ao longo do tempo.

No entanto, muitos investidores novatos acreditam que o único caminho para lucrar no mercado de renda variável é através da valorização dos papéis na bolsa de valores.

Embora a valorização seja, de fato, um componente importante, existe uma outra forma crucial de obter ganhos: a distribuição de proventos pelas empresas.

Os proventos são uma fonte significativa de retorno para os acionistas e podem proporcionar um fluxo de renda mais previsível e constante.

Para os investidores que levam em consideração os proventos na hora de escolher suas aplicações, os resultados podem ser não só mais consistentes ao longo do tempo, mas também mais previsíveis, o que ajuda no planejamento financeiro de longo prazo.

Este guia detalhado foi criado para aqueles que querem entender o que são os proventos, quais são os principais tipos e como funcionam.

A seguir, exploramos as principais maneiras de obter ganhos com esses benefícios e os cuidados que os investidores devem ter para acompanhar a distribuição dos mesmos.

O que são proventos?

Proventos são os benefícios distribuídos pelas empresas aos seus acionistas.

Em termos simples, são formas de remuneração baseadas em capital efetivo — ou seja, dinheiro entregue aos sócios — ou em novas ações emitidas pela própria companhia.

Empresas de capital aberto, listadas na bolsa de valores, geralmente distribuem proventos a seus acionistas.

Portanto, se você possui ações de uma companhia aberta, é provável que em algum momento você receba os proventos que elas oferecem.

Muitos investidores iniciantes acreditam que a valorização na bolsa é a única forma de obter ganhos no mercado de ações.

No entanto, para os acionistas, os proventos são uma fonte importante de capital e de participação no crescimento da empresa.

Eles representam uma parcela dos lucros obtidos pela empresa e são pagos regularmente, oferecendo uma forma de retorno mais estável e menos dependente das flutuações diárias do mercado.

Tipos de proventos

Existem vários tipos de proventos que as empresas podem distribuir, cada um com suas características específicas.

Abaixo, listamos os principais tipos e explicamos como eles funcionam:

Dividendos: a importância e o seu impacto no mercado financeiro

Dividendos são um dos instrumentos mais importantes e populares de remuneração para os investidores no mercado de ações.

Eles representam uma parcela do lucro líquido que as empresas distribuem aos seus acionistas, proporcionalmente ao número de ações que cada um possui.

Em 2024, os dividendos continuam sendo altamente valorizados pelos investidores, especialmente em um cenário econômico marcado pela volatilidade e pela busca por renda passiva estável.

A lógica por trás dos dividendos é clara: quem investe em uma empresa espera participar dos seus resultados financeiros.

Este conceito é central no mercado de capitais e está profundamente enraizado na legislação brasileira.

A Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76), que rege as sociedades anônimas no Brasil, assegura que a participação nos lucros é um dos direitos fundamentais de qualquer acionista, seja em uma companhia aberta ou fechada.

Isso é realizado, principalmente, através da distribuição de dividendos.

Decisões e obrigatoriedade dos dividendos

As decisões sobre a distribuição de dividendos são tomadas durante a Assembleia Geral Ordinária (AGO) dos acionistas.

Durante essa reunião, as demonstrações financeiras da empresa são analisadas, e a proposta de distribuição do lucro feita pela administração é aprovada ou ajustada.

Se a empresa não tiver lucro em determinado exercício, os dividendos não serão pagos. No entanto, em anos de bons resultados, os acionistas podem receber uma parte significativa dos ganhos.

Um aspecto crucial da legislação brasileira é o dividendo obrigatório.

Este sistema determina que, sempre que uma empresa registrar lucro, uma parte fixa dele deve ser distribuída aos acionistas.

A crença comum no Brasil é que essa fatia deve ser de pelo menos 25% do lucro líquido, mas isso não é uma regra absoluta.

O percentual pode ser menor, desde que esteja previsto no estatuto social da empresa. Se o estatuto não especificar um valor, a prática comum é considerar o dividendo obrigatório como 50% do lucro.

Este percentual pode ser ajustado, dependendo das condições financeiras da empresa e da decisão da Assembleia Geral.

Impacto dos dividendos no mercado em 2024

Em 2024, os dividendos continuam a desempenhar um papel central na estratégia de investimento de muitos investidores, particularmente em um ambiente onde a taxa de juros e a inflação influenciam significativamente as decisões financeiras.

No Brasil, empresas de setores mais maduros, como energia e finanças, são conhecidas por pagar dividendos consistentes e elevados, tornando-se favoritas entre os investidores que buscam estabilidade e previsibilidade dos retornos.

Além disso, com o aumento do interesse por investimentos sustentáveis e focados em ESG (Ambiental, Social e Governança), muitas empresas estão adotando políticas de dividendos que refletem seu compromisso com práticas responsáveis.

Isso não só atraiu um novo perfil de investidor, mas também ajudou a estabilizar a base de acionistas dessas companhias, proporcionando um suporte adicional para o preço das ações.

Comparação internacional: Reinvestimento versus pagamento de dividendos

Em comparação com o cenário brasileiro, nos Estados Unidos e em outras economias desenvolvidas, é comum que empresas, especialmente as de tecnologia, optem por reinvestir seus lucros em vez de distribuí-los como dividendos.

Essa prática visa assegurar um crescimento contínuo e rápido, característica essencial em setores altamente competitivos.

No entanto, essa estratégia também significa que os investidores nessas empresas dependem mais da valorização das ações para obter retornos, em vez de receber pagamentos regulares de dividendos.

Por outro lado, no Brasil, a cultura do pagamento de dividendos está mais enraizada, e muitos investidores preferem essa forma de retorno por sua previsibilidade e capacidade de gerar renda passiva.

Este cenário cria um equilíbrio interessante entre empresas que preferem reinvestir e aquelas que se comprometem a distribuir uma parte significativa de seus lucros, oferecendo aos investidores uma ampla gama de opções para construir suas carteiras com base em seus objetivos financeiros e tolerância ao risco.

Juros sobre capital próprio (JCP): Uma estratégia fiscal e financeira

Juros sobre Capital Próprio (JCP) representam uma forma distinta e estratégica de distribuição de resultados aos acionistas, que muitas empresas brasileiras têm utilizado para maximizar a eficiência fiscal e ao mesmo tempo remunerar seus investidores.

Embora os JCP sejam frequentemente comparados aos dividendos, existem diferenças contábeis e fiscais significativas que os tornam uma ferramenta diferenciada no planejamento financeiro corporativo.

Diferenças contábeis entre JCP e dividendos

Enquanto os dividendos são calculados e pagos após a apuração dos resultados da empresa, os Juros sobre Capital Próprio são contabilizados antes dessa etapa, funcionando como uma despesa financeira adicional no balanço.

Essa característica contábil faz dos JCP uma opção atrativa para as empresas, especialmente em tempos de incerteza econômica como 2024, onde a otimização de recursos e a gestão eficiente do capital são essenciais para manter a competitividade.

Em 2024, diversas empresas no Brasil estão utilizando os Juros sobre Capital Próprio (JCP) como uma estratégia eficaz para reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Ao tratarem os JCP como uma despesa operacional, essas empresas conseguem diminuir a carga tributária total, distribuindo lucros aos acionistas de forma fiscalmente vantajosa, enquanto preservam recursos para reinvestimento e outros fins estratégicos.

Exemplos de empresas que adotam JCP:

1. Banco do Brasil (BBAS3): Uma das maiores instituições financeiras do país, o Banco do Brasil regularmente distribui JCP aos seus acionistas como parte de sua política de remuneração. Isso não só proporciona retornos aos investidores, mas também ajuda o banco a otimizar sua estrutura fiscal, reduzindo a carga tributária sobre os lucros.

2. Itaú Unibanco (ITUB4): Outro gigante do setor bancário, o Itaú Unibanco é conhecido por sua consistente política de distribuição de JCP. A estratégia permite ao Itaú maximizar os lucros distribuíveis aos acionistas enquanto minimiza a incidência de impostos sobre seus resultados, preservando capital para expansão e outras iniciativas estratégicas.

3. Petrobras (PETR4): A Petrobras, uma das maiores empresas de energia do mundo, utiliza os JCP como uma ferramenta para distribuir parte de seus lucros aos acionistas e, ao mesmo tempo, gerenciar sua carga tributária de forma eficiente. Dada a sua escala e o impacto fiscal dos seus resultados, essa prática é especialmente relevante para manter a saúde financeira da companhia.

4. Vale (VALE3): A mineradora Vale, com uma presença global significativa, adota a distribuição de JCP como parte de sua política de remuneração aos acionistas. Isso não só ajuda a manter o interesse dos investidores, mas também permite à empresa gerenciar seus impostos de maneira mais eficaz, mantendo recursos para reinvestimento em seus projetos globais.

5. Bradesco (BBDC4): O Bradesco, um dos maiores bancos privados do Brasil, também faz uso regular dos JCP para remunerar seus acionistas. Essa prática é alinhada com sua estratégia de otimização tributária, permitindo ao banco melhorar sua eficiência fiscal e, ao mesmo tempo, oferecer um retorno consistente aos investidores.

Essas empresas representam setores chave da economia brasileira, onde a prática de distribuir JCP é utilizada não apenas como uma forma de remuneração dos acionistas, mas também como uma estratégia crucial para gestão fiscal e reinvestimento.

Vantagem fiscal para empresas e impacto no mercado em 2024

A principal vantagem fiscal para as empresas ao optar pelo pagamento de JCP em vez de dividendos é a capacidade de reduzir o lucro tributável.

A isenção parcial de impostos proporcionada pelos JCP permite que as empresas mantenham maior parte de seus recursos internos, o que pode ser crucial para financiar inovações, expandir operações ou simplesmente melhorar a liquidez em tempos de volatilidade.

Diferença para os investidores: Tributação e retornos

Para os investidores, a principal diferença entre dividendos e JCP reside na tributação.

Enquanto os dividendos são isentos de Imposto de Renda para os investidores, já que o tributo foi pago pela empresa no momento da apuração do lucro líquido, os JCP são sujeitos a uma incidência de 15% de IR, retido diretamente na fonte.

Isso significa que, ao receber JCP, o investidor já terá a quantia líquida descontada do imposto.

Apesar dessa diferença na tributação, os Juros sobre Capital Próprio continuam sendo uma forma atrativa de renda para os acionistas, especialmente em um cenário onde as taxas de juros no Brasil em 2024 podem não oferecer tantas alternativas de investimentos com boa remuneração.

Os JCP proporcionam aos investidores uma maneira de garantir retornos, mesmo que sujeitos a impostos, enquanto ainda desfrutam dos benefícios fiscais que tornam as empresas mais saudáveis financeiramente, o que, a longo prazo, pode se refletir em valorização das ações e maiores distribuições futuras.

O papel dos JCP na estratégia de investimento

Em 2024, entender a dinâmica dos Juros sobre Capital Próprio é essencial para qualquer investidor que busca otimizar seus rendimentos no mercado de ações brasileiro.

Ao considerar os JCP como parte de uma estratégia de investimento, os investidores podem balancear seus portfólios para incluir tanto ativos que pagam dividendos isentos de impostos quanto aqueles que distribuem JCP, criando assim uma diversificação fiscal que pode melhorar os retornos líquidos totais.

Com a contínua evolução do mercado financeiro e as discussões sobre possíveis mudanças tributárias, os JCP permanecem uma ferramenta crucial, tanto para as empresas quanto para os investidores, oferecendo uma maneira inteligente de navegar pelas complexidades do ambiente regulatório e fiscal brasileiro.

Bonificação: Uma estratégia eficaz de recompensar acionistas e fortalecer a participação no capital

Bonificações representam uma estratégia financeira amplamente utilizada pelas empresas para distribuir os lucros acumulados em suas reservas aos acionistas.

Em vez de pagar esses lucros diretamente em dinheiro, as empresas podem optar por bonificar seus acionistas com novas ações, proporcionando um ganho adicional sem que o acionista precise realizar um novo investimento financeiro.

Essa prática é particularmente relevante em 2024, à medida que as empresas buscam equilibrar a remuneração dos acionistas com a necessidade de preservar capital para reinvestimentos estratégicos.

Como funcionam as bonificações

As bonificações são, essencialmente, uma forma de distribuição de ações adicionais aos acionistas, com base nas reservas de lucros que a empresa acumulou ao longo dos anos.

Quando uma empresa decide bonificar seus acionistas, ela emite novas ações, que são distribuídas proporcionalmente à quantidade de ações que cada investidor já possui.

Por exemplo, uma bonificação de 10% significa que para cada 10 ações que um acionista possui, ele receberá uma ação adicional.

Essa prática permite que os investidores aumentem sua participação na empresa sem a necessidade de desembolsar recursos adicionais.

Em tempos de incerteza econômica, como o cenário de 2024, onde as empresas enfrentam pressões por liquidez e ao mesmo tempo buscam manter a confiança dos investidores, as bonificações emergem como uma solução eficaz.

Benefícios das bonificações para as empresas e acionistas

As bonificações são vistas como um sinal claro de saúde financeira da empresa.

Elas indicam que a empresa não só tem reservas suficientes acumuladas, mas também está comprometida em recompensar seus acionistas de maneira que não comprometa sua posição de caixa.

Essa prática é especialmente importante em setores onde as empresas precisam manter um capital de giro robusto para suportar operações de grande escala, como o setor de infraestrutura e energia no Brasil.

Para os acionistas, a bonificação oferece uma oportunidade de aumentar sua participação na empresa sem incorrer em novos custos.

Além disso, as bonificações são frequentemente interpretadas pelos mercados como um sinal de confiança da empresa em seu próprio futuro, o que pode levar a um aumento no preço das ações após o anúncio.

Em 2024, com a volatilidade dos mercados e a busca por estabilidade, essas bonificações são uma maneira atraente para os acionistas se beneficiarem do crescimento da empresa sem aumentar o risco direto de seus investimentos.

Exemplo de empresas que adotam bonificações em 2024

Em 2024, várias empresas brasileiras têm adotado a bonificação como parte de suas políticas de remuneração ao acionista.

Empresas como Ambev (ABEV3), uma gigante no setor de bebidas, historicamente utilizam essa prática para recompensar seus acionistas, especialmente em anos de forte desempenho financeiro.

Outra empresa que adota regularmente essa estratégia é a Itaúsa (ITSA4), holding que controla o Itaú Unibanco, entre outras empresas, e que frequentemente utiliza bonificações para distribuir seus lucros acumulados.

Essas bonificações não só fortalecem o vínculo entre a empresa e seus acionistas, mas também melhoram a percepção de solidez da empresa no mercado, o que pode atrair novos investidores e aumentar o valor de mercado da companhia.

Considerações fiscais e estratégicas

Embora as bonificações sejam vantajosas tanto para a empresa quanto para os acionistas, é importante considerar os aspectos fiscais dessa prática.

No Brasil, as ações recebidas como bonificação podem ser sujeitas a tributação quando vendidas, pois a diferença entre o valor de aquisição original e o valor de venda é considerada um ganho de capital.

Além disso, a decisão de bonificar os acionistas em vez de distribuir lucros em dinheiro pode ser uma estratégia deliberada da empresa para manter o capital dentro da organização, possibilitando reinvestimentos em projetos de longo prazo ou a absorção de potenciais choques econômicos.

Essa prática é especialmente relevante em um cenário de 2024, onde as empresas precisam ser ágil em suas decisões financeiras para navegar em um ambiente econômico incerto e em constante mudança.

Direitos de subscrição: Uma estratégia para manter e aumentar o valor do investimento

Direitos de subscrição representam uma ferramenta estratégica amplamente utilizada no mercado financeiro brasileiro para recompensar os acionistas e, ao mesmo tempo, permitir que as empresas captem recursos adicionais para expansão ou reestruturação.

Esses direitos são concedidos aos acionistas quando a empresa decide emitir novas ações, geralmente a um preço abaixo do valor de mercado, oferecendo uma oportunidade única para que os investidores mantenham sua participação proporcional na empresa ou até a ampliem de forma vantajosa.

Como funcionam os direitos de subscrição

Quando uma empresa emite novas ações, os acionistas existentes têm o direito de adquirir essas ações antes que elas sejam disponibilizadas ao público em geral.

Esse direito, conhecido como direito de subscrição, permite que os acionistas comprem as novas ações a um preço preferencial, geralmente abaixo do valor de mercado atual.

Isso é particularmente importante em 2024, em um cenário onde as volatilidades do mercado podem criar grandes oscilações nos preços das ações, oferecendo aos investidores uma oportunidade de capitalizar sobre esses movimentos.

Os acionistas podem escolher exercer seus direitos de subscrição, adquirindo as novas ações ao preço ofertado, o que lhes permite manter sua participação proporcional na empresa, mesmo após a diluição causada pela emissão de novas ações.

Esse mecanismo é crucial para os investidores que desejam proteger seus interesses e continuar a se beneficiar do crescimento potencial da empresa.

Além disso, em mercados em alta, esse direito pode ser extremamente valioso, pois permite a compra de ações a um preço reduzido, com a perspectiva de valorização rápida.

Vantagens dos direitos de subscrição

Uma das principais vantagens dos direitos de subscrição é que eles oferecem uma maneira para os acionistas preservarem sua participação na empresa sem a necessidade de desembolsar grandes quantias adicionais de capital.

Isso é especialmente relevante em 2024, quando as empresas brasileiras estão se adaptando a um ambiente econômico dinâmico e muitas vezes desafiador, onde a captação de recursos por meio da emissão de novas ações se torna uma estratégia comum para financiar projetos de crescimento ou pagar dívidas.

Outro benefício significativo é que os acionistas não são obrigados a exercer seus direitos de subscrição.

Se decidirem não adquirir as novas ações, eles têm a opção de vender seus direitos no mercado secundário, o que pode gerar um lucro imediato sem que precisem investir mais capital.

Isso oferece uma flexibilidade adicional para os investidores, permitindo que eles ajustem suas estratégias de acordo com suas necessidades financeiras e perspectivas de mercado.

Exemplo de empresas que utilizam direitos de subscrição

Em 2024, várias empresas brasileiras têm aproveitado os direitos de subscrição como parte de suas estratégias financeiras.

Um exemplo é a Petrobras (PETR4), que frequentemente utiliza essa prática para financiar seus projetos de expansão de infraestrutura e novos investimentos em energia.

A empresa oferece aos seus acionistas a oportunidade de adquirir novas ações a preços vantajosos, permitindo-lhes manter sua participação proporcional enquanto a Petrobras amplia suas operações.

Outra empresa que historicamente tem utilizado os direitos de subscrição é a Vale (VALE3), especialmente em momentos de grandes aquisições ou expansões de suas operações de mineração.

Em um cenário de alta demanda por commodities, como em 2024, os acionistas da Vale podem se beneficiar significativamente ao exercer seus direitos de subscrição, garantindo acesso a ações adicionais a preços mais baixos antes de uma potencial valorização.

Aspectos fiscais e estratégicos

Os direitos de subscrição também têm implicações fiscais que os investidores devem considerar.

No Brasil, a venda de direitos de subscrição pode estar sujeita ao Imposto de Renda, e o ganho obtido com essa venda é tratado como um ganho de capital.

Portanto, é essencial que os investidores estejam cientes das regras fiscais vigentes em 2024 e consultem especialistas para maximizar seus retornos líquidos.

Estratégicamente, os direitos de subscrição permitem que as empresas fortaleçam sua base de acionistas ao dar a eles uma vantagem na compra de novas ações, o que pode aumentar o interesse e a lealdade dos investidores.

Além disso, em um mercado competitivo, essa prática pode ajudar a empresa a captar recursos de forma mais eficiente, minimizando o impacto negativo da diluição de ações e mantendo o valor para os acionistas existentes.

Como funcionam os pagamentos de proventos?

A distribuição de proventos é uma prática central no relacionamento entre empresas e acionistas, e em 2024, continua sendo um dos aspectos mais valorizados pelos investidores no mercado financeiro brasileiro.

No entanto, o pagamento desses proventos não segue uma agenda única ou padronizada, variando significativamente de acordo com o tipo de provento, as políticas internas da empresa e sua condição financeira.

Frequência e tipos de proventos

Proventos podem ser pagos em diferentes momentos ao longo do ano, e essa flexibilidade é crucial para as empresas gerenciarem sua liquidez e planejar sua estratégia de remuneração aos acionistas.

Por exemplo, dividendos são os proventos mais comuns e são frequentemente pagos após a apuração dos resultados financeiros, que pode ocorrer trimestralmente, semestralmente ou anualmente.

Em 2024, com as flutuações econômicas e a necessidade de ajustes financeiros constantes, muitas empresas têm optado por uma abordagem mais frequente, oferecendo pagamentos trimestrais ou até mesmo mensais para manter o engajamento dos investidores e garantir uma maior estabilidade de caixa.

Empresas listadas na B3 (Bolsa de Valores do Brasil) têm a flexibilidade de escolher a frequência dos pagamentos de proventos.

A decisão sobre quando e como distribuir esses proventos depende de vários fatores, incluindo o desempenho financeiro da empresa, suas necessidades de reinvestimento, e as expectativas dos acionistas.

Algumas empresas adotam uma abordagem mais conservadora, optando por pagamentos anuais, enquanto outras, especialmente aquelas em setores mais dinâmicos como tecnologia e serviços financeiros, preferem realizar distribuições mais frequentes para atrair e reter investidores.

Processo regulatório e comunicação ao mercado

Quando uma empresa decide pagar dividendos ou qualquer outro tipo de provento, ela deve seguir um processo corporativo e regulatório rigoroso.

O anúncio da distribuição é feito por meio de comunicados oficiais à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), garantindo transparência e conformidade com as normas do mercado.

Em 2024, a transparência e a comunicação clara tornaram-se ainda mais críticas, dado o ambiente de alta volatilidade e o crescente escrutínio dos investidores.

Esses comunicados detalham informações essenciais como o valor a ser distribuído, a data de pagamento, e a data de registro (record date), que é a data em que os acionistas devem estar registrados para terem direito ao provento.

Importância das datas-chave: ex-dividendo e record date

Um dos aspectos mais importantes que os investidores precisam monitorar é a data ex-dividendo.

Esta data é crucial porque define quem terá direito ao pagamento do provento.

Se um investidor adquirir ações após a data ex-dividendo, ele não terá direito aos dividendos daquele ciclo, mesmo que a data de pagamento ainda não tenha ocorrido.

Essa regra é fundamental para entender como funcionam os fluxos de pagamento e para evitar surpresas desagradáveis.

A record date, ou data de registro, é o momento em que a empresa verifica quem são os acionistas registrados que terão direito ao provento.

Normalmente, há uma pequena janela entre a data ex-dividendo e a record date, o que permite ajustes operacionais e assegura que os proventos sejam pagos aos investidores corretos.

Em 2024, essa prática continua a ser vital para garantir a integridade do processo de distribuição de proventos, especialmente em um mercado onde a mobilidade de capital e as operações de compra e venda de ações estão em alta frequência.

Conclusão: benefícios do Investidor10

Investir em ações e receber proventos pode ser uma estratégia poderosa para construir uma carteira diversificada e aumentar sua renda passiva ao longo do tempo.

No entanto, acompanhar todas as nuances dos proventos pode ser complexo, especialmente para investidores iniciantes.

É aqui que o Investidor10 se destaca.

Oferecendo ferramentas e recursos completos para monitorar seus investimentos e maximizar seus ganhos, o Investidor10 ajuda você a tomar decisões informadas e a otimizar seu portfólio.

Com uma plataforma intuitiva e acessível, você pode facilmente acompanhar a distribuição de proventos, entender o impacto fiscal e fazer ajustes estratégicos para melhorar seus resultados. Se você está buscando maneiras de potencializar seus ganhos com ações, o Investidor10 é seu aliado ideal.