TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia, entenda

💰 O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu na última quarta-feira (22) manter a suspensão de R$ 6 bilhões destinados ao programa Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda são beneficiados pelo programa. A decisão, tomada por unanimidade, pode ser recorrida.

O programa, com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões, oferece aos estudantes uma mesada de R$ 200 e uma poupança anual de R$ 1.000. Ao concluir o ensino médio, o aluno pode sacar até R$ 9.200. Criado para combater a evasão escolar, o programa beneficia milhões de estudantes de baixa renda.

Leia também: Big techs faltam à audiência do governo sobre novas regras da Meta (M1TA34)

Na última sexta-feira (19), o ministro Augusto Nardes já havia suspendido provisoriamente os pagamentos do programa Pé de Meia, atendendo a um pedido do Ministério Público junto ao TCU. A alegação era de que os recursos utilizados para o programa estavam fora do orçamento previsto.

🤑 Em nota, a AGU contestou a decisão do TCU, alegando que “não há qualquer ilegalidade” na destinação dos recursos para o programa Pé de Meia. A AGU argumenta ainda  que o bloqueio imediato de mais de R$ 6 bilhões causará “transtornos irreparáveis”.

Oposição pede impeachment de Lula por irregularidades no programa

Políticos da oposição pediram o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a decisão do TCU. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) declarou no X que “todos os indícios caminham para configurar uma pedalada fiscal“ e que o Congresso “precisa cumprir seu dever constitucional”.

🗣️ O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que Lula teria “imitado” a ex-presidente Dilma Rousseff e que agora seu “único destino é o impeachment“. Já o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) escreveu no seu X (antigo Twitter): “A história se repete: impeachment à vista! Vamos voltar às ruas; fora, Lula!”.