Taxação de dividendos volta à mira do Congresso, com Lira à frente do debate

A taxação de lucros e dividendos voltou à mira do Congresso Nacional, com o deputado Arthur Lira (PP-AL) comandando o debate.

💲 A possibilidade foi proposta em março pelo governo federal, como uma forma de compensar a ampliação da faixa de isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, prometida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A ideia do Ministério da Fazenda era aplicar um imposto mínimo progressivo sobre os brasileiros que ganham mais de R$ 600 mil por ano por meio de rendimentos isentos, como lucros e dividendos. Isto é, o equivalente a R$ 50 mil por mês.

A taxação começaria em 2,5% e chegaria a 10% no caso dos brasileiros que ganham acima de R$ 1,2 milhão ao ano em rendimentos isentos (isto é, R$ 100 mil por mês). Por isso, também vem sendo chamada de tributação mínima da alta renda.

🔎 O Congresso Nacional, no entanto, avalia fazer ajustes à proposta do governo. A ideia é reduzir a alíquota máxima de 10% para 9% ou 8% ou trocar essa tributação da alta da renda por uma taxação específica sobre os dividendos.

As possibilidades foram apresentadas nessa terça-feira (8) por Arthur Lira, que é o relator da proposta do governo e promete apresentar o seu parecer sobre o assunto ainda neste mês de julho.

📊 O deputado alegou que o ajuste é necessário porque a proposta do governo levaria a uma arrecadação maior do que o necessário para cobrir a ampliação da faixa de isenção do IR. Por isso, não segue o princípio da neutralidade fiscal e precisa de uma alíquota "mais eficaz".

Lira disse, contudo, que a decisão sobre o caminho a ser seguido pelo Congresso está na mão dos demais deputados. "O martelo não foi batido porque os coordenadores vão levar para as suas bancadas", afirmou.

A negociação também não descarta a possibilidade de alguma solução para a derrubada do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) ser incluída no texto.