STF marca início de julgamento de Bolsonaro para 2 de setembro

🗣️ O presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cristiano Zanin, marcou para o dia 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do núcleo 1, no processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

Durante o julgamento, caberá aos ministros da Primeira Turma votar pela condenação ou absolvição dos réus e fixar a pena. A análise do caso ocorrerá em sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

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📅 A abertura da sessão ficará a cargo de Alexandre de Moraes, que lerá seu relatório com a retomada de todas as provas colhidas e produzidas no processo. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação oral.

As defesas dos réus falarão depois, começando pelo tenente-coronel Mauro Cid, delator no caso. Encerradas as sustentações, Moraes dará seu voto. Se Bolsonaro for condenado, a pena poderá ultrapassar 40 anos de prisão. Lembrando que Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por determinação do STF.

Os crimes atribuídos a Bolsonaro são:

• Organização criminosa armada (Lei 12.850/2013);
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal);
• Tentativa de golpe de Estado (art. 359-M do CP);
• Dano qualificado contra o patrimônio da União (art. 163, parágrafo único, do CP);
• Deterioração de patrimônio tombado (Lei 9.605/1998).

Veja também os outros réus no processo

• Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República);
• Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.