Senado aprova Flávio Dino para o STF

👨‍⚖️ O Plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira (13), a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). 

✅ A votação teve 47 votos a favor e 31 contrários, além de duas abstenções. As informações são da "Agência Senado".

O relator da indicação presidencial (MSF 88/2023) foi o senador Weverton (PDT-MA). 

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Flávio Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. 

Dino assegurou que seu trabalho como ministro do STF não terá viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso. No entanto, o atual ministro da Justiça disse que não terá "preconceito" de dialogar com a classe política. 

"Eu não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil, porque Vossas Excelências são delegatários da soberania popular. Independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito, como assim fiz na minha vida inteira", afirmou Dino. 

Senado aprova Paulo Gonet como procurador-geral da República

O Plenário do Senado aprovou, com 65 votos a favor, 11 contrários e uma abstenção, a indicação do sub-procurador-geral da República Paulo Gonet para chefiar a PGR. Dessa forma, Gonet irá suceder Augusto Aras. 

Gonet, que tem 62 anos, é o nono procurador-geral da República desde a promulgação da Constituição de 1988. É formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também concluiu o doutorado. 

Além disso, o novo procurador-geral é mestre em direito pela Universidade de Essex do Reino Unido.