Quando será pago o 13º salário dos trabalhadores?

O décimo terceiro salário é um benefício social amplamente aguardado por trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e por aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

💰 Em 2024, houve uma antecipação do pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS, que receberam o benefício entre o final de abril e o início de maio.

Por outro lado, os trabalhadores com carteira assinada têm a primeira parcela paga entre fevereiro e novembro, de acordo com a decisão da empresa. A legislação trabalhista estabelece ainda que a primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até 30 de novembro.

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O trabalhador também possui o direito de solicitar, por escrito, o adiantamento da primeira parcela para o período de suas férias, desde que formalize esse pedido até o final de janeiro do ano corrente. A segunda parcela, por sua vez, tem como prazo limite para pagamento os dias 1 a 20 de dezembro.

Caso o prazo para pagamento recaia em um sábado ou domingo, a empresa deverá antecipar o pagamento para o dia útil imediatamente anterior. No ano de 2024, considerando que o dia 20 de dezembro é uma sexta-feira, não há necessidade de antecipação.

Como calcular o valor que será pago

O décimo terceiro salário corresponde a uma remuneração adicional equivalente a um salário mensal, sendo pago com o valor bruto, sem quaisquer descontos.

💲 No caso de empregados que não tenham completado um ano de serviço na mesma empresa ou de beneficiários que tenham recebido o benefício ao longo do ano, o valor a ser pago será proporcional ao período trabalhado ou à diferença entre o valor já recebido e o valor total a que o trabalhador faz jus.

Para determinar o valor proporcional do décimo terceiro salário, deve-se dividir a remuneração bruta anual por doze e multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados ou pelo período em que o benefício foi pago.

Considere um trabalhador que recebe um salário de R$ 3.000,00 e trabalhou durante 9 meses em uma empresa. Para calcular o valor do 13º salário proporcional, siga os seguintes passos:

• Dividir o salário anual por 12;
• Multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados.