Primeira Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seguirá preso preventivamente na sede da PF (Polícia Federal), em Brasília. A decisão é da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).

Bolsonaro foi preso preventivamente no sábado (22), depois de tentar violar a tornozeleira eletrônica e o ministro Alexandre de Moraes ver risco de fuga.

⚖️ A decisão de Moraes, contudo, precisava ser confirmada pela Primeira Turma do STF, o que aconteceu de forma unânime, em julgamento virtual realizado nesta segunda-feira (24).

Primeiro a votar, Moraes ressaltou que Bolsonaro admitiu ter tentado violar a tornozeleira eletrônica e já havia descumprido outras medidas cautelares.

Em agosto, por exemplo, o ex-presidente estava impedido de usar as redes sociais, mas desrespeitou a ordem judicial e acabou em prisão domiciliar.

Moraes disse, então, que a conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva era necessária para garantir a "ordem pública" e a "aplicação da lei penal".

Flávio Dino reforçou essa avaliação, lembrando que aliados de Bolsonaro já fugiram do país, como é o caso dos deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Os magistrados disseram ainda que a fuga de Bolsonaro poderia ser facilitada pela vigília que foi convocada para a frente da sua residência pelo filho Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O ministro Cristiano Zanin acompanhou o entendimento dos colegas, mas não apresentou um voto escrito justificando a sua decisão. 

Última a se manifestar, a ministra Cármen Lúcia também votou pela manutenção da prisão preventiva. Com isso, a prisão foi mantida de forma unânime pela Primeira Turma do STF.

O ministro Luiz Fux já não integra mais a Primeira Turma, pois pediu para deixar o colegiado em outubro, após ser o único a votar contra a condenação de Bolsonaro por golpe de estado.

O que disse Bolsonaro?

Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22), após tentar violar a tornozeleira eletrônica que usava desde julho.

🗣️ Em audiência de custódia, ele disse que teve uma "alucinação" de que havia uma escuta na tornozeleira. Por isso, teve um "surto", tentou abrir e depois queimou o equipamento com ferro de soldar.

O ex-presidente negou a intenção de fugir e disse que o surto foi causado por um remédio. Contudo, permanecerá preso preventivamente diante do julgamento do STF.

Ele está em uma sala reservada para autoridades na sede da PF, em Brasília. O cômodo conta com cama, banheiro privativo, televisão, ar-condicionado e frigobar.

Golpe de estado

A Primeira Turma do STF condenou o ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão em setembro, por tentativa de golpe de Estado.

Essa pena ainda não começou a contar, pois o processo relativo ao golpe ainda está em fase de recurso. Esta etapa deve terminar nos próximos dias, permitindo o início do cumprimento da sentença.

No sábado (22), Moraes negou o pedido da defesa de Bolsonaro para que a pena fosse cumprida em regime domiciliar humanitário.

Dessa forma, Bolsonaro deve ter que começar a cumprir a pena em regime fechado. Ainda não se sabe, contudo, se ele poderá seguir na sede da PF ou será transferido para uma penitenciária.