Presidentes do Congresso desistem de conciliação sobre IOF no STF

🚨 A audiência de conciliação convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para esta terça-feira (15), que trata da disputa sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), ocorrerá sem a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) decidiram não comparecer pessoalmente à reunião e designaram representantes jurídicos para acompanharem os debates. A informação foi confirmada pelo Estadão/Broadcast Político.

O presidente da Câmara será representado pelo advogado Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva. Já o Senado terá a presença da advogada-geral da Casa, Gabrielle Tatith Pereira.

A decisão chama atenção porque Alcolumbre havia afirmado na semana passada que participaria da audiência. “Tem que ir”, declarou na ocasião.

Até o momento, não foram divulgados os motivos oficiais para a ausência dos parlamentares, que foram formalmente intimados pelo STF para participar da audiência, ao lado das presidências da República, da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Advocacia-Geral da União (AGU) e das demais partes envolvidas na ação.

Reunião reservada com o Banco Central antes da audiência

Cerca de uma hora antes do horário marcado para o início da audiência sobre o IOF, Hugo Motta recebeu em seu gabinete o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.

A reunião durou aproximadamente dez minutos e não constava nas agendas oficiais. Questionado pela imprensa, Galípolo evitou comentar o teor da conversa.

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Conflito entre Poderes: IOF na mesa de negociações

A audiência no Supremo será mediada pelo ministro Alexandre de Moraes, que conduz as tentativas de conciliação em torno da disputa envolvendo o decreto que alterou as alíquotas do IOF.

A medida foi questionada por parlamentares, que alegam que a alteração infringe competências do Congresso Nacional.

📊 A expectativa era de que a reunião servisse como um ponto de partida para reduzir a tensão institucional e buscar uma solução consensual sobre o tema tributário, com impactos relevantes sobre operações de crédito no país.