PF indicia Bolsonaro no caso das joias, entenda o que pode acontecer

A PF (Polícia Federal) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 11 pessoas no inquérito das joias, que apura se Bolsonaro e ex-assessores se apropriaram indevidamente de joias e presentes de luxo recebidos quando ele era presidente do Brasil.

💍 O indiciamento foi antecipado pela "TV Globo" nesta quinta-feira (4). De acordo com a emissora, Bolsonaro foi indiciado pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato, que é a apropriação de bens públicos.

A investigação da Polícia Federal revelou que Bolsonaro negociou joias recebidas enquanto presidente da República nos Estados Unidos. Entre os artigos investigados, está um kit de joias e um relógio da marca Rolex recebido na Arábia Saudita.

Esses artigos, no entanto, deveriam ter sido declarados e incluídos como patrimônio do Estado, segundo a lei.

O que isso significa?

⚖️ O indiciamento ocorre quando a autoridade policial acredita que as provas colhidas na investigação indicam que o investigado é o provável autor de um crime. O relatório da PF, contudo, ainda passará pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

O ministro Alexandre de Moraes é o relator deste caso das joias no STF. Por isso, ele deve receber o relatório da PF e encaminhá-lo à PGR. A PGR vai avaliar provas colhidas pela PF e decidir se denuncia os indiciados, arquiva o caso ou pede mais investigações.

Se a PGR fizer uma denúncia, o STF decide se torna o acusado réu. Se virar réu, Bolsonaro terá que responder a ações penais na Corte.

Em março, por exemplo, a PF já havia indiciado Bolsonaro na investigação que apura fraudes nos cartões de vacina da covid-19. Contudo, a PGR pediu que a PF aprofundasse as investigações sobre o assunto. Por isso, o assunto ainda está sendo apurado. 

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Outros indiciados

Além de Bolsonaro, 11 de seus ex-assessores foram indiciados pela PF no caso das joias. Veja a lista de indiciados, divulgada pelo "G1":

• Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia: apropriação de bens públicos e associação criminosa;
• José Roberto Bueno Júnior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia: apropriação de bens públicos, associação criminosa e lavagem de dinheiro;
• Julio César Vieira Gomes, auditor-fiscal e ex-secretário da Receita Federal: apropriação de bens públicos, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa;
• Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do gabinete de Documentação Histórica da Presidência da República: apropriação de bens públicos e associação criminosa;
• Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro: lavagem de dinheiro;
• Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque: apropriação de bens públicos e associação criminosa;
• Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: apropriação de bens públicos, associação criminosa e lavagem de dinheiro;
• Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro e ex-secretário de Comunicação: lavagem de dinheiro e associação criminosa;
• Frederick Wassef, advogado do ex-presidente: lavagem de dinheiro e associação criminosa;
• Mauro Cesar Lourena Cid, general da reserva do Exército: lavagem de dinheiro e associação criminosa;
• Osmar Crivelatti, assessor de Bolsonaro: lavagem de dinheiro e associação criminosa.