Petrobras (PETR4) garante decisão técnica sobre transação tributária

Em meio ao debate sobre o comando da Petrobras, governo deve lançar edital que permitirá à companhia renegociar débitos tributários de R$ 55,2 bilhões.

Publicado em 08/04/2024 às 20:20h - Atualizado 1 mês atrás Publicado em 08/04/2024 às 20:20h Atualizado 1 mês atrás por Marina Barbosa

A Petrobras (PETR4) disse nesta segunda-feira (8) que qualquer decisão sobre o programa de transação tributária do governo federal será pautada em "análises técnicas criteriosas e avaliação de vantajosidade econômica".

A Receita Federal e a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) preparam um edital de transação para pôr fim a débitos tributários do setor de óleo e gás cuja cobrança são objeto de processos administrativos ou judiciais.

Conforme antecipado pelo "Valor Econômico", a Petrobras poderia negociar disputas tributárias que somam R$ 55,2 bilhões com a União por meio do edital. Por isso, a companhia estaria avaliando participar do programa.

Nesta segunda-feira (8), o "Valor" acrescentou que a transação tributária poderia até entrar na negociação sobre o comando da Petrobras. Já que o presidente da estatal, Jean Paul Prates, está ameaçado no cargo e a transação poderia contribuir com a arrecadação do governo federal e, consequentemente, com a meta fiscal de déficit zero deste ano.

A Petrobras disse, no entanto, que qualquer decisão sobre o assunto será técnica e vai observar a política tributária e o rito de governança da empresa, bem como os procedimentos internos aplicáveis à avaliação da proposta.

"A Petrobras, em relação à notícia divulgada na mídia sobre possível transação tributária, esclarece que avalia tecnicamente a minuta do edital colocada em consulta pública, como é a prática regular sempre que são oferecidas alternativas em relação ao contencioso tributário", declarou.