Pedido de impeachment contra Moraes ganha força com apoio de 153 deputados

O foco das acusações está nas práticas “informais” de obtenção de provas e no bloqueio temporário da rede social X (antigo Twitter).

Publicado em 09/09/2024 às 18:29h - Atualizado 2 meses atrás Publicado em 09/09/2024 às 18:29h Atualizado 2 meses atrás por Matheus Rodrigues

Caso avance, o processo exigirá o apoio de 54 votos no plenário da Casa para ser aprovado (Imagem: Shutterstock)

📊 Parlamentares da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolaram um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O documento, entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tarde desta segunda-feira (9), obteve o suporte de 153 deputados e mais de 1,4 milhão de assinaturas populares, muitas delas coletadas durante manifestações recentes.

A movimentação ocorre em meio a críticas ao ministro por sua condução em investigações relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.

O foco das acusações está nas práticas “informais” de obtenção de provas e no bloqueio temporário da rede social X (antigo Twitter), medidas que, segundo os parlamentares oposicionistas, configuram abuso de poder e censura.

Rodrigo Pacheco, que já se manifestou contra o impeachment de Moraes, terá a responsabilidade de decidir se o pedido terá andamento no Senado.

Caso avance, o processo exigirá o apoio de 54 votos no plenário da Casa para ser aprovado.

Impacto político e oposicionista

Esse pedido de impeachment, no entanto, enfrenta obstáculos dentro do próprio Senado, onde ainda não há assinatura de nenhum senador.

Os opositores, que em sua maioria pertencem à base de apoio de Bolsonaro, afirmam que evitaram coletar assinaturas de senadores para manter a imparcialidade no processo.

A estratégia de obstrução das votações no Senado e na Câmara dos Deputados, anunciada por parte dos oposicionistas, também reflete a tensão política.

Com isso, as discussões em torno do impeachment de Alexandre de Moraes podem não apenas influenciar o andamento legislativo, mas também moldar a dinâmica política nos próximos meses.

Contexto jurídico e desafios

⚖️ Os pedidos de impeachment de ministros do STF são de competência do Senado, que historicamente tem engavetado iniciativas semelhantes contra Moraes.

No entanto, este novo pedido reúne argumentos como a violação de direitos constitucionais e o uso irregular de medidas judiciais, o que levanta questionamentos sobre o futuro do caso.

Ainda que a aprovação seja considerada improvável, o movimento da oposição pode intensificar o debate sobre o papel do Judiciário no cenário político atual, e o impacto dessa tensão institucional pode reverberar no ambiente legislativo e na opinião pública.