O que se sabe do pacote fiscal do governo federal

Ao longo dos últimos meses, o ajuste fiscal não saiu das páginas de jornais, nem das salas da Faria Lima, o centro financeiro do país. Nesta quarta-feira (27), porém, para ser o começo do fim desta crise.

✂ Às 20h30, o ministro da Fazenda Fernando Haddad deve fazer um pronunciamento à nação detalhando as medidas de corte. Ainda não se sabe o teor do discurso, mas o pedido enviado às emissoras de rádio e televisão solicita um espaço de mais de 7 minutos na grade.

Pelos corredores de Brasília circulam, ao menos, três medidas planejadas pelo governo para reduzir a dívida pública. A primeira e principal delas é a redução do abono salarial para quem ganha até 1,5 salário mínimo por mês.

O pagamento do abono salarial hoje alcança todos que recebem até 2 salários mínimos, equivalente a R$ 2.824. Segundo interlocutores, essa mudança vai ocorrer em um período de transição, sendo finalizada até 2030.

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Outra mudança que pode ocorrer é em relação à taxação das pessoas consideradas super-ricas ou que tem supersalários. O governo deve criar um imposto mínimo -entre 12% e 15%- para quem recebe acima de R$ 1 milhão por ano e limitar os pagamentos feitos a funcionários públicos.

Muito se falou sobre uma eventual mudança nas regras do seguro-desemprego, mas, ao que tudo indica, o governo evitou tocar nesse assunto. Nesta quarta-feira (27), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afastou a possibilidade: “não há mudança de regra”, destacou, ao comentar os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

O que pegou o mercado de surpresa foi a possibilidade do governo anunciar a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Essa era uma promessa de campanha, que parecia ter sido deixada de lado no pacote fiscal, mas voltou à tona durante a tarde desta quarta.

A estimativa é que o pacote fiscal gere uma economia de R$ 30 bilhões em 2025 e de R$ 40 bilhões em 2026. O governo necessita de R$ 40 bilhões para cumprir a meta fiscal de zerar o déficit do país.