A UE (União Europeia) está analisando se a Meta Platforms, empresa controladora do Facebook e Instagram, violou a Lei de DMA (Mercados Digitais) ao se omitir no combate à desinformação e à publicidade enganosa antes das eleições europeias de junho de 2024.
A investigação busca determinar se a Meta abusou de sua posição dominante no mercado online para evitar tomar medidas eficazes contra essas práticas nocivas.
🔎 A UE informou ainda nesta terça-feira (20) que abriu processos formais contra o Facebook e o Instagram por suspeitas de violação da Lei de Serviços Digitais voltada à publicidade enganosa e conteúdo político nos serviços da Meta.
“Temos um processo bem estabelecido para identificar e mitigar riscos em nossas plataformas”, disse um porta-voz da Meta. “Esperamos continuar a nossa cooperação com a Comissão Europeia e fornecer-lhes mais detalhes sobre este trabalho", disse a UE.
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A Lei dos Serviços Digitais, aprovada em 2022, exige que essas plataformas adotem medidas proativas para combater conteúdos considerados prejudiciais pelos reguladores e forneçam aos usuários mecanismos claros para contestar decisões de moderação de conteúdo.
📴 A CE (Comissão Europeia) alega que as plataformas em questão não cumpriram totalmente suas obrigações sob a lei, falhando em remover conteúdos ilegais e prejudiciais com a devida diligência e rapidez.
“Suspeitamos que a moderação da Meta é insuficiente, que falta transparência nos anúncios e nos procedimentos de moderação de conteúdo", afirmou Margrethe Vestager, chefe da concorrência da UE.
Além disso, a CE afirmou que a Meta não está tomando medidas suficientes para combater a disseminação de anúncios enganosos, desinformação e bots na plataforma, o que pode influenciar indevidamente o resultado das eleições.
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