Mercado de palestra rende até R$ 50 mil a juízes e desembargadores
Presença em eventos foi equiparada ao magistério
🗣 Os juízes são alguns dos funcionários públicos com os maiores vencimentos do país, segundo dados do Portal da Transparência. No entanto, parte deles está faturando ainda mais em um mercado diferente: o de palestras.
Uma reportagem do Estadão mostrou que ministros de órgãos como o STF (Supremo Tribunal Federal), do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do TST (Tribunal Superior do Trabalho) recebem até R$ 50 mil em cachê para participar de eventos. Por lei, a única atividade que um magistrado pode exercer é no magistério, dando aulas.
Em 2016, quando o atual ministro da Justiça Ricardo Lewandowski era presidente do Conselho Nacional de Justiça, sua gestão promoveu uma mudança que equiparou a palestra às atividades de professorado. Foi aí que se abriu uma brecha para o crescimento desta atividade entre juízes e desembargadores.
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A reportagem mostrou que o ministro André Mendonça, do STF, é dono de uma empresa de eventos da qual recebeu R$ 50 mil para um evento sobre Direito Eleitoral. Já o ministro Douglas Alencar Rodrigues, do TST, recebeu R$ 20 mil para o Seminário Jurídico de 2023.
Em alguns casos, os valores levantados pelos juristas chegam a ser mais altos que os pagos a figuras conhecidas do público. O filósofo Clóvis Barros Filho, por exemplo, recebe uma média de R$ 42 mil por evento.
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