Lula diz que Bolsonaro "terá todo o direito de se defender"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preferiu adotar um tom cauteloso ao ser questionado sobre a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Lula disse nesta quarta-feira (19) que não pode comentar um processo que está na Justiça, mas ressaltou que Bolsonaro e os outros 33 denunciados pela PGR "terão todo o direito de se defender".

🗣️ "A única coisa que posso dizer é que, nesse país, no tempo em que eu governo o Brasil, todas as pessoas têm o direito à presunção de inocência", declarou.

Segundo Lula, se os denunciados "provarem que não tentaram dar um golpe, não tentaram matar o presidente, o vice-presidente e o presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, eles ficarão livres e serão cidadãos que poderão transitar pelo Brasil inteiro".

O presidente lembrou, contudo, que, se a Justiça decidir que os acusados são culpados por algum dos crimes apresentados pela PGR, "eles terão que pagar pelo erro que cometeram".

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Denúncia

⚖️ A PGR apresentou uma denúncia contra Bolsonaro e mais 33 pessoas na terça-feira (18), por tentativa de golpe de Estado em 2022.

Na avaliação da PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tentou impedir o cumprimento do resultado das eleições de 2022. Além disso, sabia e teria concordado com o plano que pretendia "neutralizar" o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, e matar por envenenamento o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com as investigações, o plano de dar um golpe de Estado começou em 2021, quando Bolsonaro e seus aliados intensificaram os ataques ao sistema eleitoral do país. Depois, passou por tentativas de impedir eleitores de votar no candidato de oposição em 2022. E culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando milhares de pessoas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A peça, assinada pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, acusa Bolsonaro de cinco crimes, cujas penas máximas chegam a 43 anos de prisão.

Veja os crimes apontados pela PGR:

• Liderança de organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Com a denúncia da PGR, Bolsonaro e os outros 33 citados passam formalmente à condição de acusados no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado no Brasil.

A denúncia, no entanto, ainda precisa ser analisada pelo STF, que pode aceitá-la ou rejeitá-la.

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os acusados se tornam réus e uma ação penal é aberta. Depois disso, o caso é julgado pelo STF, que pode absolver ou condenar os acusados.