PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, veja próximos passos

A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado em 2022.

🚨 Na avaliação da PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tentou impedir o cumprimento do resultado das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com as investigações, o plano de dar um golpe de Estado começou em 2021, quando Bolsonaro e seus aliados intensificaram os ataques ao sistema eleitoral do país. Depois, passou por tentativas de impedir eleitores de votar no candidato de oposição em 2022. E culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando milhares de pessoas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A PGR diz ainda que Bolsonaro sabia e teria concordado com o plano que pretendia "neutralizar" o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, e matar por envenenamento o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por JAIR MESSIAS BOLSONARO, baseada em projeto autoritário de poder", diz a denúncia da PGR.

A peça, assinada pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, acusa Bolsonaro de cinco crimes, cujas penas máximas chegam a 43 anos de prisão. 

Veja os crimes apontados pela PGR:

• Liderança de organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram acusadas pela PGR de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Entre eles, ex-ministros, auxiliares e aliados de Bolsonaro, como Walter Braga Netto, Mauro Cid, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem.

Próximos passos

⚖️ Com a denúncia da PGR, Bolsonaro e essas 33 pessoas passam formalmente à condição de acusados no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Isso ainda não significa, contudo, que os acusados vão responder a uma ação penal. Para isso, a denúncia da PGR precisa ser analisada pelo STF.

O STF pode aceitar ou rejeitar a denúncia. Caso aceite, os acusados se tornam réus e uma ação penal é aberta, o que permite depoimentos de testemunhas e defesa dos acusados. Depois disso, o caso é julgado pelo STF, que pode absolver ou condenar os acusados.

Na Suprema Corte, o processo será conduzido por Alexandre de Moraes, que é o relator do caso.

Defesa nega envolvimento

Em nota, a defesa de Bolsonaro negou o envolvimento do ex-presidente na trama golpista e questionou a validade das acusações feitas pela PGR.

🗣️ "O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam", afirma o texto.

Os advogados de Bolsonaro dizem ainda que as investigações não apresentaram "nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia", já que se baseia sobretudo na delação premiada do  tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

"Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais", diz a defesa de Bolsonaro.

Segundo os advogados, Bolsonaro acredita, então, que "essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário".