Luiz Fux pede para sair da 1ª Turma do STF; entenda o motivo

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (21) autorização para que ele seja transferido da 1ª Turma para integrar a 2ª Turma da Corte.

Isso porque os atuais membros do colegiado da 1ª Turma são os responsáveis por julgar os acusados da tentativa de golpe de Estado, que culminou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão. 

Caso Fux tenha sucesso, após o envio de ofício ao presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, o ministro entraria no colegiado da 2ª Turma, composto por André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

No caso, a possibilidade de transferência surgiu com a vaga deixada pelo ex-ministro Luís Barroso, que se aposentou recentemente, cuja indicação oficial para o sucessor ainda não foi anunciada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Por outro lado, a 1ª Turma do STF ficaria temporariamente com apenas quatro membros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano. Isso somente até que a indicação de Lula ao STF fosse aprovada pelo Senado, sendo o atual Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, o candidato mais provável.

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Vale mencionar que, ainda nesta terça-feira, a maioria dos ministros da 1ª Turma do STF condenou os sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado ocorrida durante o governo Bolsonaro. Apenas o ministro Fux foi contrário à condenação, em placar de 3 votos a 1. 

Os réus do Núcleo 4 são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para propagar desinformação sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022.

Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército); Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército); Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército); Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército); Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).