Governo tem semana de derrotas no Congresso e na Justiça

😞 Enquanto o presidente Lula inicia uma viagem oficial para a Europa, seu governo passa por dias não muito favoráveis no Congresso Nacional e na Justiça.

Nesta quinta-feira (13), o ministro das Comunicações Juscelino Filho (União Brasil) foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de corrupção passiva, fraude em licitações e organização criminosa. O deputado federal licenciado está sendo investigado por supostamente ter desviado recursos de emendas parlamentares quando exercia o mandato no Legislativo.

A notícia surge depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolveu ao governo uma MP (Medida Provisória) que limitava o uso de créditos do Pis/Cofins emitida pelo Planalto. Essa foi a ferramenta que a Fazenda encontrou para suprir as perdas de receita com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e de munícipios.

⚠️ Leia mais: Pacheco devolve MP do governo que altera regras do PIS/Confins

Ainda na terça-feira (11), o governo se viu obrigado a anular o leilão de arroz que realizou para importar 276 mil toneladas do grão em uma tentativa de suprir a demanda interna em razão das enchentes no Rio Grande do Sul. A decisão de cancelar o edital veio depois que foram levantadas suspeitas de fraudes, que resultou no pedido de demissão do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura.

Em entrevista à BBC News, o cientista político da Tendências Consultoria, Rafael Cortez, diz que a semana concentrou uma série de problemas e classificou que foram os piores dias do governo Lula. Ele acredita que todos esses fatores aumentam uma pressão por uma reforma ministerial, mas entende que o governo deve esperar os resultados das eleições municipais, marcadas para outubro, e com viés de vitória para a centro-direita, para que o governo se movimente.

"Se esse cenário de derrota eleitoral em 2024 realmente acontecer, e tem tudo para acontecer, o governo precisaria resetar (sua composição) para essa metade final do mandato. E aí vamos ver se o governo vai seguir a linha mais à esquerda ou se vai procurar um cenário de aproximação efetiva com outras forças da frente ampla que se formou na eleição (de 2022)", afirma Cortez.

Greve dos servidores

O governo federal também passou a semana tentando encerrar uma greve de professores e funcionários das universidades públicas, que buscavam reajustes nos salários defasados. Lula então anunciou$ 5,5 bilhões em investimentos para faculdades e seus hospitais por meio do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento).

"Nesse caso da educação, se vocês analisarem o conjunto da obra, vão perceber que não há muita razão para essa greve estar durando o que está durando. Quem está perdendo não é o Lula, quem está perdendo não é o reitor, quem está perdendo é o Brasil e os estudantes brasileiros", discursou Lula na semana.

Há, ainda, um ensaio de paralisação dos servidores de órgãos do meio-ambiente, como Ibama, ICMBio e Serviço Florestal. No próximo dia 24, os funcionários devem decidir se vão interromper suas atividades.

"Esses servidores fazem parte da base de um governo de esquerda e, após anos tendo passado à míngua nos governos anteriores, têm a expectativa de conseguir reverter isso agora. E, ao mesmo tempo, do lado do governo, tem a questão do cobertor curto, da limitação de recursos", diz o cientista político Antônio Lavareda ao jornal britânico.