Governo divulga ministérios que sofrerão cortes; Cidades sofreu maior impacto

Executivo cortou R$ 2,9 bilhões para cumprir com arcabouço fiscal, nova regra fiscal aprovada em 2023

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Publicado em 30/03/2024 às 12:00h - Atualizado 4 meses atrás Publicado em 30/03/2024 às 12:00h Atualizado 4 meses atrás por Wesley Santana

O Palácio do Planalto divulgou, nesta sexta-feira (29), os ministérios que sofrerão cortes para cumprir o limite de gastos.

O Ministério das Cidades foi o mais prejudicado, com um bloqueio total de R$ 741,4 milhões. Na sequência, aparece o Ministério dos Transportes, com R$ 678,9 milhões, e o Ministério da Defesa, com R$ 446,4 milhões em cortes. 

Os ministérios da Educação, Saúde e Povos Indígenas não sofrerão nenhum bloqueio de gastos, segundo o governo federal. 

O corte de gastos foi anunciado pelo Planalto na semana passada, como uma forma de cumprir o teto de gastos com base no novo arcabouço fiscal aprovado no ano passado.

Ao todo, o governo Lula bloqueou R$ 2,9 bilhões, um montante relacionado às despesas não obrigatórias das pastas. 

O objetivo do bloqueio é manter o total de despesas abaixo das receitas anuais, buscando o equilíbrio das contas públicas.

O governo não pode aumentar as despesas anuais acima de 70% do previsto de arrecadação, nem permitir que o crescimento dos gastos supere a inflação do ano anterior. 

Veja a lista dos Ministérios impactados

  • Ministério das Cidades: R$ 741,47 milhões;
  • Ministério dos Transportes: R$ 678,97 milhões;
  • Ministério da Defesa: R$ 446,48 milhões;
  • Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social: R$ 281,68 milhões;
  • Ministério da Integração: R$ 179,79 milhões;
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 118,79 milhões;
  • Ministério da Agricultura: R$ 105,49 milhões;
  • Ministério da Fazenda: R$ 94,39 milhões;
  • Ministério das Relações Exteriores: R$ 69,29 milhões;
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 65,59 milhões;
  • Ministério dos Portos e Aeroportos: R$ 52,29 milhões;
  • Ministério do Planejamento e Orçamento: R$ 37,09 milhões;
  • Ministério da Gestão e Inovação: R$ 36,29 milhões.