Governo aumenta Imposto de Importação para mais de 1 mil produtos, veja lista

No começo deste mês, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou um aumento no Imposto de Importação para uma série de produtos fabricados no exterior. Esses itens passarão a arcar com uma alíquota adicional de 7,2 pontos percentuais, que pode recair sobre o preço final de venda dentro do país.

Os itens que sofrem essa nova taxação são os considerados bens de capital, que não são comercializados ao público final. São componentes necessários para a fabricação de itens como smartphones, computadores, televisores e equipamentos hospitalares, entre outros materiais que podem ficar mais caros nos próximos dias.

O governo federal defende a proposta como forma de incentivar a produção local e garantir concorrência para a indústria brasileira. Além disso, descarta um aumento significativo nos preços ao consumidor por causa da taxação, considerando que a maior parte dos itens incluídos na proposta é bem de produção, e não de comercialização final.

"Na cadeia produtiva, a alteração tarifária tem o potencial de reequilibrar preços relativos em favor do produto nacional, com ganhos de encadeamento e potencial de substituição competitiva nos elos mecânicos e de integração, com saldo que tende a ser positivo para a competitividade sistêmica", disse o Ministério da Fazenda, que prevê uma arrecadação adicional de R$ 14 bilhões com a medida.

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No entanto, empresas que usam os materiais em suas fábricas dizem que os preços serão repassados aos consumidores como forma de aliviar mais uma pressão tarifária. É importante destacar que muitas delas já passaram os últimos meses pressionadas com as taxas aplicadas pelo governo dos Estados Unidos.

"O aumento das alíquotas impacta diretamente a capacidade de investimento das empresas. Estamos falando de máquinas, peças e tecnologia que são essenciais para a modernização e ganho de produtividade. Quando o custo sobe de forma abrupta, muitos projetos ficam comprometidos, e a competitividade do Brasil no cenário internacional é afetada”, avaliou Mauro Lourenço Dias, presidente do Fiorde Group, empresa que tem forte atuação na importação de matérias-primas.

As novas taxas devem atingir especialmente os produtos oriundos dos Estados Unidos e da China, que, juntos, somam mais da metade de todas as importações brasileiras. Ficou definido, porém, um prazo de redução temporária de 120 dias para empresas que apresentem solicitações junto aos órgãos responsáveis.

Quais produtos serão afetados?

• Telefones inteligentes (smartphones)
• Torres e pórticos
• Reatores nucleares
• Caldeiras
• Geradores de gás de ar
• Turbinas para embarcações
• Motores para aviação
• Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes
• Fornos industriais
• Congeladores (freezers)
• Centrifugadores para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas científicas
• Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafas
• Empilhadeiras
• Robôs industriais
• Máquinas de comprimir ou de compactar
• Distribuidores de adubos (fertilizantes)
• Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, açúcar e cervejeira
• Máquinas para fabricação de sacos ou de envelopes
• Máquinas e aparelhos de impressão
• Cartuchos de tinta
• Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão
• Máquinas para fiação de matérias têxteis
• Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçado
• Martelos
• Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados
• Máquinas de cortar cabelo
• Painéis indicadores com LCD ou LED
• Controladores de edição
• Tratores
• Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes
• Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis
• Navios de guerra
• Câmeras fotográficas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial
• Aparelhos de diagnóstico por imagem por ressonância magnética
• Aparelhos dentários
• Aparelhos de tomografia computadorizada