Governo aprova aumento de até 4,5% nos preços de medicamentos

A mudança começa a valer a partir de domingo, seguindo índices de inflação e competitividade do mercado.

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Publicado em 29/03/2024 às 15:04h - Atualizado 2 meses atrás Publicado em 29/03/2024 às 15:04h Atualizado 2 meses atrás por Jennifer Neves
Foto - Shutterstock
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💊 O governo federal brasileiro deu aprovação para um aumento de até 4,5% nos preços dos medicamentos a partir de domingo (31), conforme divulgado no Diário Oficial da União (DOU).

Esse ajuste anual é estabelecido com base em um modelo de teto definido pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento), utilizando como referência o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que registrou uma taxa de inflação de 4,5% nos últimos 12 meses até fevereiro.

As empresas que possuem registro dos medicamentos têm um prazo de até quinze dias após a publicação da Resolução para realizar os ajustes nos preços, seguindo as orientações da Secretaria Executiva da CMED. A resolução da instituição, emitida em fevereiro, estabeleceu outros índices, como a produtividade do setor, custos de produção não contemplados pelo IPCA e promoção da concorrência, que foram fixados em zero.

Diferentemente dos anos anteriores, em 2024 não haverá distinção nos aumentos de preços, indicando que os medicamentos serão categorizados com base na competitividade do mercado, seja moderadamente concentrado ou altamente competitivo.

Embora o reajuste entre em vigor neste domingo, a implementação imediata dependerá da decisão de cada farmácia e da indústria farmacêutica. Por isso, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) recomenda que os consumidores realizem uma pesquisa para encontrar as melhores ofertas.

"Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer", diz em nota o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.

O reajuste autorizado pelo governo federal para 2024 é inferior ao do ano anterior, que foi de até 5,60%. Desde 2014, o IPCA acumulou uma alta de 77,5%, enquanto os preços dos medicamentos subiram 72,7%.

"Os medicamentos têm um dos mais previsíveis e estáveis comportamentos de preço da economia brasileira. Por isso, os produtos das classes terapêuticas com grande diversidade de marcas poderiam ser liberados do controle de preços, como já acontece com os medicamentos isentos de prescrição", defende Mussolini.