Fintechs, fundos e setor de combustíveis são alvo de operação contra crime organizado

Fintechs, fundos de investimentos e empresas de combustíveis são alvo de uma megaoperação que visa desarticular um esquema de fraudes e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis nesta quinta-feira (28).

🚨 O esquema também envolvia integrantes de organizações criminosas, como o PCC (Primeiro Comando da Capital), e teria sonegado mais de R$ 7,6 bilhões em impostos. Os investigados ainda lucravam alto no setor de combustíveis, inclusive por meio da adulteração de produtos, segundo a Receita Federal.

Como era o esquema?

De acordo com as investigações, o esquema começava com a importação de combustíveis, que muitas vezes eram adulterados e vendidos em postos parceiros. As formuladoras, distribuidoras e postos de combustíveis eram usados para sonegar impostos e lavar dinheiro, inclusive por meio de lojas de conveniência e padarias.

🔎 O dinheiro obtido com essas operações fraudulentas entrava no sistema financeiro por meio de fintechs e instituições de pagamento de pequeno porte. Depois, era aportado em negócios, propriedades e outros investimentos através de fundos de investimentos.

Segundo o Fisco, esses fundos eram utilizados para ocultação e blindagem patrimonial. O órgão ainda sugeriu que "as administradoras dos fundos estavam cientes e contribuíram para o esquema, inclusive não cumprindo obrigações com a Receita Federal, de forma que sua movimentação e a de seus cotistas fossem ocultadas da fiscalização".

Busca e apreensão na Faria Lima

Por causa desse esquema sofisticado, a Receita Federal mira vários elos da cadeia de combustíveis que seriam controlados pelo crime organizado na operação desta quinta-feira (28), desde a importação, produção, distribuição e comercialização ao consumidor final até os elos finais de ocultação e blindagem do patrimônio, via fintechs e fundos de investimentos.

Ao todo, cerca de 350 pessoas físicas e jurídicas são alvo de mandados de busca e apreensão em oito estados: São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Alguns desses mandados estão sendo cumpridos na Avenida Faria Lima, o coração do mercado financeiro de São Paulo e do Brasil. Um dos alvos tem, inclusive, ações negociadas na B3. É a gestora Reag Investimentos (REAG3), que entrou na bolsa após adquirir o controle da GetNinjas.

Em fato relevante, a Reag disse que colabora "integralmente com as autoridades competentes, fornecendo as informações e documentos solicitados" e afirmou que seguirá à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.

Segundo notícias veiculadas na imprensa, a fintech BK Bank também é um dos alvos da operação.

Da Faria Lima ao cinema: Quem é a Reag (REAG3), investigada por ligação com o PCC

Maior operação da história

Além da Receita Federal, participam da operação as polícias Federal, Civil e Militar; o MPF (Ministério Público Federal) e o MP-SP (Ministério Público de São Paulo), por intermédio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado); a Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo); a PGE-SP (Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Por isso, cerca de 350 servidores estão envolvidos na operação, que foi batizada de Carbono Oculto. Esta é, portanto, a maior operação contra o crime organizado da história do País em termos de cooperação institucional e amplitude.

O esquema em números

⛽ De acordo com a Receita Federal, os investigados importaram mais de R$ 10 bilhões em combustíveis entre 2020 e 2024. Com isso, o órgão já constituiu mais de R$ 8,67 bilhões em créditos tributários federais das pessoas e empresas integrantes do esquema, entre formuladoras, distribuidoras e postos de combustíveis.

Foram identificadas irregularidades em mais de mil postos de combustíveis, distribuídos em 10 estados brasileiros. Muitos desses postos recebiam dinheiro em espécie ou via maquininhas de cartão e direcionavam-no para as contas da organização criminosa. Só entre 2020 e 2024, esses postos movimentaram R$ 52 bilhões, segundo a investigação.

🏦 A Receita Federal também identificou uma fintech de pagamento que atuava como um "banco paralelo" da organização criminosa, tendo movimentado mais de R$ 46 bilhões de 2020 a 2024. E R$ 61 milhões desse valor foram recebidos por meio de 10,9 mil depósitos em espécie.

De acordo com o órgão, "a fintech era um poderoso núcleo financeiro da organização criminosa, porém invisível para ações de controle e fiscalização", pois se aproveitava de "brechas" na regulação para ocultar esse dinheiro.

"Essas brechas impedem o rastreamento do fluxo dos recursos e a identificação, pelos órgãos de controle e de fiscalização, dos valores movimentados por cada um dos clientes da fintech de forma isolada", disse o Fisco.

💲 A Receita Federal também já identificou ao menos 40 fundos de investimentos, entre fundos multimercado e FIIs (fundos de investimentos imobiliários), que seriam controlados pela organização criminosa. Em sua maioria, são fundos fechados com um único cotista, que geralmente é outro fundo, o que dificulta a identificação.

Segundo o Fisco, esses fundos contam com um patrimônio combinado de R$ 30 bilhões. Entre os seus ativos, estão um terminal portuário, quatro usinas produtoras de álcool (e mais duas usinas em parceria ou em processo de aquisição), 1.600 caminhões para transporte de combustíveis e mais de 100 imóveis, incluindo seis fazendas no interior de São Paulo e uma mansão em Trancoso, na Bahia.

Diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues disse que a operação mirou 41 pessoas físicas e 255 pessoas jurídicas. Além disso, acabou com a apreensão de 141 veículos e R$ 300 mil em espécie e o sequestro de 1,5 mil veículos, 192 imóveis e duas embarcações, além do bloqueio de R$ 1 bilhão e de 21 fundos fechados de investimentos.

Veja como funcionava o esquema, segundo a Receita Federal: