Depois de dois anos, termina mandato de Alexandre de Moraes no TSE

Na próxima semana, chega ao fim o mandato do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em seu lugar, foi escolhida por votação a ministra Carmen Lúcia, titular do STF (Supremo Tribunal Federal) há quase duas décadas.

⚖️ A presidência de Moraes termina poucos meses antes das eleições municipais marcadas para outubro e que devem movimentar milhões de brasileiros. Embora o magistrado não seja responsável por este próximo pleito, muito do que aconteceu no ambiente político nos últimos dois anos esteve debaixo de sua alçada. 

Especialistas classificam que o mandato de Moraes foi um dos mais tumulados da história do TSE, já que, além de coordenador uma eleição polarizada em 2022, ainda teve de lidar com o pós-urna. Um dos episódios mais emblemáticos de seu mandato foi a invasão de centenas de manifestantes aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, em fevereiro de 2023, depois da posse de Lula.

Foi durante o mandato de Alexandre, já em junho de 2023, que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi julgado inelegível pela maioria dos ministros do TSE. O protagonismo de Moraes ainda esteve nas diversas ações que proferiu sobre a circulação de notícias falsas nas redes sociais, o que o resultou, no mês passado, alvo do empresário Elon Musk. 

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Na análise de Gilmar Mendes, ministro decano do STF, as medidas adotadas pelo colega de órgão foram “necessárias”. “Em nenhum momento, nesses quase 40 anos de Constituição, nós tivemos um quadro de tanta contestação, especialmente da Justiça Eleitoral, e Moraes teve uma atuação marcante na defesa das instituições ao enfrentar assédios indevidos, partindo muitas vezes do próprio presidente da República”, avaliou, em entrevista ao Valor.

Alexandre de Moraes é ministro do STF desde 2017, quando foi indicado ao cargo pelo então presidente Michel Temer. Formado em Direito, com mestrado, doutorado e livre-docência, além de compor a Corte de Justiça, ele é professor da Universidade de São Paulo e da Universidade Mackenzie