CVM estuda nova regra de portabilidade de investimentos

✉️ A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) estuda novas regras para a portabilidade de investimentos entre instituições financeiras. O órgão quer mudar o atual processo que inicia o processo na corretora de origem, que tem pouco incentivo para concluir a operação.

Segundo informações do Estadão, as novidades devem ser definidas ainda neste trimestre e são tratadas como prioridade dentro do órgão ligado ao governo federal. “A portabilidade é o Pix do mercado de capitais”, disse João Pedro Nascimento, presidente da CVM, comparando a portabilidade com a principal ferramenta do Banco Central.

“A primeira abordagem é simplificar: pedir (a portabilidade) para a instituição de destino, não a de origem”, antecipou Nascimento, em entrevista ao jornal.

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Atualmente, os investidores ja têm a possibilidade de enviar alguns de seus investimentos para a instituição que quiser. A ideia é que agora se torne algo como o Open Finance, que coloca o proprietário dos títulos no centro da decisão sobre sua carteira de investimentos.

“A portabilidade de valores mobiliários é um importante passo em direção ao mercado de capitais aberto. Esperamos que esse debate abra o caminho para uma jornada de investimentos simplificada, inclusiva e com competitividade em favor do investidor", comentou João anteriormente.

A CVM ainda usa os sistemas de países como Estados Unidos, Austrália e Espanha como base para a novidade. Nesses países, assim como acontece no Brasil com a portabilidade de telefone, o pedido de transferência de custódia é emitido pela corretora destinatária.