Com repercussão negativa, PL do aborto vira problema para Lira

🗳️ Em tramitação acelerada na Câmara dos Deputados, a chamada PL do aborto agora pode ter virado um problema para o atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Isso porque o político fez uma manobra para aprovar o regime de urgência da proposta, mas a reação nas ruas e nas redes sociais foi equivalente.

Durante o fim de semana, milhares de pessoas participaram de protestos contra o projeto de lei que endurece as penas e equipara o aborto acima de 22 semanas ao homicídio. O texto sugerido aumenta o prazo máximo da pena para abortos legais de 10 anos para 20 anos, acima da pena para o crime de estupro, por exemplo.

Por lei, a interrupção da gravidez só é permitida no Brasil em três casos: vítimas de estupro, risco de vida para a mulher e casos de anencefalia do feto. Esse foi um entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado sobre o tema.

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Um dos autores da proposta foi o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) que tem feito pressão e articulação do projeto dentro da Câmara. Depois que a Casa aprovou o requerimento de urgência para a tramitação da proposta, a expectativa é que o presidente da Casa ouça membros da bancada evangélica e da bancada feminina nesta semana para definir como seria os próximos passos da tramitação.

Segundo o Valor, em reunião marcada para esta terça-feira (18), Arthur deve esclarecer que não tem compromisso para a votação do assunto. Além disso, ele pode sugerir que os parlamentares tenham especial atenção na regulamentação da reforma tributária para que o tema avance antes do recesso parlamentar que acontece no mês de julho.

Esse posicionamento também estaria vinculado aos parlamentares do Centro, que temem respingos à imagem do Legislativo. Já a base governista acredita que essa saída seria uma “cortina de fumaça” e dizem que a pressão das ruas e redes sociais deve permanecer para que Lira arquive o projeto.

Urgência do projeto

Na semana passada, os parlamentares votaram o regime de urgência desta proposta em apenas 10 segundos. A decisão tira a necessidade da proposta passar por análise de comissões temáticas, como a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), indo direto à votação no Plenário.

O presidente Lula se manifestou sobre o assunto e argumentou que o tema é uma questão de saúde pública. “Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher em uma pena maior do que o criminoso que fez o estupro”, disse, durante a Cúpula do G7.

A primeira-dama Janja da Silva classificou o tema como “absurdo” e que “ataca a dignidade das mulheres e meninas”. “O Congresso poderia e deveria trabalhar para garantir as condições e a agilidade no acesso ao aborto legal e seguro pelo SUS”, declarou, em post nas redes sociais.