Briga no STF: Gilmar Mendes critica voto de Fux e diz que ministro precisa de terapia

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a estar entre os assuntos mais comentados do dia, depois de uma discussão entre dois ministros. Gilmar Mendes e Luiz Fux teriam se desentendido na última quarta-feira (15), conforme destaca reportagem da Folha de S. Paulo.

Segundo testemunhas que estavam na reunião onde a discussão foi registrada, Mendes teria chamado seu colega de “figura lamentável”. Ele ainda teria indicado uma terapia para “superar traumas”, depois de uma troca de ofensas entre eles.

Tudo começou depois que Gilmar criticou o voto de Fux no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe. Na ocasião, ele foi o único magistrado a dar um voto contrário dentre os membros da Primeira Turma.

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O ministro Fux também teria mostrado um descontentamento com seu colega que supostamente fala mal dele pelas costas. Gilmar respondeu que não apenas o faz pelas costas como publicamente, porque o considera uma “figura lamentável”.

Foi neste momento que Gilmar lembrou do voto de Fux no âmbito do julgamento de Bolsonaro, quando ele "impôs aos colegas [os ministros da Primeira Turma] um voto de 12 horas que não fazia o menor sentido", continua o texto.

Ainda de acordo com a reportagem, outros três ministros estavam no mesmo ambiente durante a discussão, mas se retiraram depois que Fux e Mendes subiram o tom da conversa. Fux teria se defendido das acusações de Gilmar e dito que ele tinha o direito de se posicionar como quisesse.

A assessoria de imprensa do Supremo foi procurada pela imprensa, mas não comentou o episódio. Os gabinetes dos dois ministros da Corte também foram questionados e não responderam até a publicação desta reportagem.

Brigas não são novas

Durante o julgamento, é natural que os ministros diverjam sobre alguns pontos, dada a análise particular que cada um tem sobre os casos. Por isso, não é exatamente uma novidade que os magistrados sejam gravados trocando farpas.

No último mês de agosto, uma situação parecida aconteceu entre Fux e Luís Roberto Barroso, no fim de uma sessão plenária. O embaraço começou depois que Barroso perguntou ao colega se ele gostaria de ser mantido como relator de um caso.

"Pela tradição da casa, eu fiquei vencido em uma parte mínima. Eu nunca lutei por relatoria, eu sucumbi aqui por 10 votos a 1, no caso do juiz de garantias. Aceitei o dissenso, mas o plenário me concedeu a relatoria", iniciou Fux.

"Nunca houve essa heterodoxia de se retirar do relator, vencido em parte mínima, a relatoria. Entretanto, ontem, ao proclamar o resultado, não se considerou", avançou a fala. "Vossa excelência, sem declarar esse aspecto [de discordância mínima], deferiu de imediato a relatoria ao ministro Flávio Dino", continuou.

Nova cadeira

As discussões no STF acontecem em um momento bastante delicado, quando Barroso anuncia sua aposentadoria. Aos 67 anos, o magistrado poderia seguir no cargo até completar 75, mas decidiu antecipar a saída em oito anos.

Ainda não está definido quem será indicado pelo presidente Lula, mas há expectativa sobre diversos nomes. A lista de possíveis vai de nomes mais técnicos a mais políticos, sendo que todos eles cumprem os requisitos necessários para chegar ao posto mais alto da justiça brasileira.

Por parte do governo Lula, o principal candidato é Jorge Messias, atual advogado-geral da União. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, e mestre e doutor pela Universidade de Brasília.

Do meio político, a principal aposta está no senador Rodrigo Pacheco (PSD), ex-presidente do Senado. Ele é advogado criminalista por formação, formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Há uma pressão de setores da sociedade para a indicação de uma mulher para o cargo. Neste caso, a carta na manga do governo é Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça, advogada especialista em direito econômico e mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense.