Aneel: energia renovável terá mais peso na conta de luz

A agência prevê que em 2024 os subsídios destinados às fontes renováveis de energia ultrapassem os de combustíveis fósseis para termelétricas.

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Publicado em 10/02/2024 às 16:10h - Atualizado 13 dias atrás Publicado em 10/02/2024 às 16:10h Atualizado 13 dias atrás por Jennifer Neves
Energia elétrica - Shutterstock

🔌 O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, informou, nesta sexta-feira (9), que prevê que em 2024 os subsídios destinados às fontes renováveis de energia elétrica no Brasil ultrapassem os direcionados aos combustíveis fósseis para termelétricas. 

A mudança coloca as energias renováveis como o principal objeto de subsídio, impactando diretamente nas tarifas pagas pelos consumidores brasileiros, informou o diretor-geral à Reuters

De acordo com Sandoval Feitosa, os descontos concedidos a projetos eólicos e solares para o uso dos sistemas de transmissão e distribuição atingirão a marca de R$ 11,5 bilhões este ano, ultrapassando os R$ 10,7 bilhões previstos para a chamada “CCC”, destinada aos combustíveis fósseis e que compõe a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), financiada através das contas de energia elétrica.

A CCC subsidia os combustíveis fósseis utilizados na geração de energia em sistemas isolados do Brasil, que não são conectados à rede do SIN (Sistema Interligado Nacional). Estes sistemas, localizados principalmente na região amazônica, dependem da geração local por termelétricas mais dispendiosas e poluentes.

Considerando também os incentivos previstos para a geração e distribuída de energia, que chegam a R$ 8,5 bilhões, o valor total dos descontos concedidos aos grandes e pequenos projetos renováveis atingirá cerca de R$ 20 bilhões, quase o dobro da CCC.

Essa tendência de crescimento dos subsídios às energias renováveis deve persistir nos próximos anos, uma vez que estas fontes continuam em trajetória de forte expansão. Por outro lado, a CCC tende a diminuir gradualmente com a maior interligação ao SIN dos sistemas isolados.

Feitosa destacou que os encargos setoriais têm sido o principal fator para o aumento das tarifas de energia aos consumidores, com aumento de 270% nos últimos 13 anos, três vezes mais do que os custos de distribuição de energia; e duas vezes mais do que os custos de geração e transmissão.

Segundo cálculos da Aneel, nos últimos dez anos, os consumidores de energia pagaram R$ 250 bilhões em subsídios através das contas de luz. Feitosa ressaltou que a finalidade da CDE tem mudado ao longo do tempo, inicialmente para custear a tarifa social e a universalização da energia, e posteriormente incluindo a CCC e os incentivos às fontes renováveis.

A elevação das tarifas de energia no Brasil tem sido uma preocupação do governo federal, que estuda medidas provisórias para aliviar os custos, especialmente para os consumidores do mercado cativo. 

O Ministério de Minas e Energia também tem falado em racionalização dos subsídios, mas ainda não há medidas concretas anunciadas. Recentemente, o crescimento dos subsídios às renováveis foi alvo de atenção do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou práticas para garantir descontos a projetos renováveis.

A corte decidiu que a Aneel poderá emitir novas outorgas para projetos renováveis, mas a concessão dos incentivos não será automática e dependerá de regulamentação.