STF rejeita proposta para que Bolsonaro viaje aos EUA e negocie com Trump

🚨 O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou de forma unânime uma proposta apresentada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fosse autorizado a viajar aos Estados Unidos com o objetivo de negociar pessoalmente com o presidente norte-americano, Donald Trump, a redução da tarifa de 50% imposta sobre produtos brasileiros.

A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (11), com base em relatos de bastidores no meio jurídico e político.

De acordo com a publicação, Tarcísio argumentou junto a ministros da Corte que Bolsonaro teria influência direta com Trump, e que uma mediação pessoal entre os dois poderia gerar um "gesto de boa vontade" por parte dos Estados Unidos, minimizando os impactos da tarifa sobre setores econômicos, especialmente em São Paulo.

Entretanto, ministros do STF classificaram a ideia como “totalmente fora de propósito” e “esdrúxula”.

A principal preocupação da Corte é o risco de fuga: Bolsonaro está com passaporte retido e é investigado em diversos inquéritos, incluindo os relacionados à tentativa de golpe de Estado em 2022.

Há receio de que ele pudesse buscar asilo político com o apoio de Trump, o que dificultaria eventuais pedidos de extradição.

Competência diplomática em xeque

Além das preocupações jurídicas, os magistrados consideraram que a proposta viola a lógica institucional das relações exteriores brasileiras.

Segundo eles, negociações internacionais são competência exclusiva da Presidência da República e do Itamaraty, e não podem ser conduzidas informalmente por um ex-presidente que responde a processos judiciais.

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Acordo político também estava em discussão

A proposta articulada por aliados de Bolsonaro envolveria ainda uma tentativa de composição política mais ampla.

O plano incluía uma comitiva formada por Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

O objetivo seria negociar com Trump uma redução tarifária em troca de apoio à aprovação de um projeto de anistia ao ex-presidente no Congresso Nacional.

📊A articulação, no entanto, não avançou diante da negativa enfática do STF e da percepção de que a proposta poderia ferir princípios diplomáticos e comprometer a integridade institucional do país.