STF aprova proposta de orçamento de quase R$ 1 bi para 2025

⚖️ O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou uma proposta de orçamento de R$ 954 milhões para 2025. O valor foi divulgado pela corte neste domingo (11), depois de votação dos ministros, é 6,3% superior ao aprovado para 2024.

Do valor total, a maior parte será para despesas de custeio (R$ 895 mi) e o restante para contribuição patronal previdenciária (R$ 59 mi). O projeto foi aprovado com unanimidade pelos 11 membros.

O presidente do STF, ministro Roberto Barroso destacou que houve aumento na produtividade e redução nos processos pendentes do tribunal. Ele também afirmou que o tribunal registrou um crescimento nas despesas com tecnologia pelo que classificou como “causas externas”.

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“O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal”, ressaltou o ministro.

O projeto agora vai ser enviado à Secretaria de Orçamento e Finanças, vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, que é órgão responsável pela formulação do orçamento da União. Depois disso, a proposta geral será enviada pelo governo ao Congresso Nacional.

No ano passado, o orçamento aprovado pela Corte foi de R$ 897,8 milhões. O valor incluiu um incremento de 18% no salário dos ministros, além dos custos de manutenção das despesas causadas pelo ataque de 8 de janeiro.

O STF é a autoridade judicial máxima do país, responsável por julgar causas em última instancia e também por classificar se as projetos aprovadas pelas Casas Legislativas são constitucionais. Os membros do órgão são indicados pelo presidente da República em exercício no momento da aposentadoria de um ministro.