Reforma tributária: Senado encerra debates na CCJ e projeta calendário para 2023

O Senado projetou um calendário até o final de 2023 com foco na votação da reforma tributária, depois de uma reunião de líderes realizada na manhã desta quinta-feira (5). A reunião encerrou o ciclo de debates sobre a reforma na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). 

O calendário projetado também tem como objetivo a apreciação de projetos que representam uma reação do parlamento a decisões do STF (Supremo Tribunal Federal).

Neste mês, os esforços do Senado estarão concentrados na votação da reforma. A previsão do líder do MDB e relator do texto, Eduardo Braga (MDB-AM), é apresentar o relatório no dia 20 de outubro. 

Pautas que devem voltar ao Senado nos próximos meses

Matérias como o marco temporal das terras indígenas devem ficar para o mês de novembro, de acordo com informações do jornal "Valor Econômico". 

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), reconheceu a insatisfação de parlamentares com decisões recentes da Suprema Corte, mas defendeu a análise minuciosa dos projetos e afirmou que é preciso focar na harmonia entre os poderes. 

"Aconteceram recentemente algumas decisões do Supremo que parlamentares reclamaram, acharam que era uma invasão, acabou ganhando uma conotação que está longe do presidente e dos líderes dessa Casa. Nós acabamos de sair de um período de conflito, de confrontação entre os Poderes e ninguém está com saudade desse tempo", afirmou Wagner.