PF indicia Bolsonaro, Heleno, Braga Netto e outras 34 pessoas por tentativa de golpe

O relatório, com mais de 800 páginas, detalha ações que teriam como objetivo manter Bolsonaro no poder.

Publicado em 21/11/2024 às 15:46h - Atualizado Agora Publicado em 21/11/2024 às 15:46h Atualizado Agora por Matheus Rodrigues

Segundo o relatório, as investigações revelaram a existência de uma organização criminosa (Imagem: Shutterstock)

🚨 A Polícia Federal concluiu um inquérito histórico que poderá ter implicações profundas na política brasileira.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 36 nomes ligados ao seu governo foram indiciados sob suspeita de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022.

O relatório, com mais de 800 páginas, detalha ações que teriam como objetivo manter Bolsonaro no poder, mesmo após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais.

Principais nomes indiciados

Entre os citados, estão figuras de destaque no governo Bolsonaro, como os generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na última eleição.

Além disso, Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Abin, também figuram na lista.

Os indiciamentos foram baseados em acusações de:

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos de prisão);
Golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos de prisão);
Organização criminosa (pena de 3 a 8 anos de prisão).

Estruturação do suposto golpe

Segundo o relatório, as investigações revelaram a existência de uma organização criminosa estruturada em núcleos com funções específicas:

Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral: voltado à disseminação de informações falsas sobre a segurança e integridade das eleições.
Núcleo de Incitação Militar: responsável por tentar angariar apoio de militares para ações golpistas.
Núcleo Jurídico: que teria oferecido suporte legal para dar legitimidade ao movimento.
Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas: encarregado da logística e execução de ações.
Núcleo de Inteligência Paralela: dedicado à coleta de informações e monitoramento.
Núcleo de Execução de Medidas Coercitivas: atuando em ações práticas de pressão e intimidação.

Esses grupos teriam agido em coordenação para minar a confiança no sistema eleitoral e orquestrar uma ruptura democrática.

O relatório foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que deve encaminhá-lo à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Agora, caberá ao procurador-geral Paulo Gonet decidir se apresenta denúncia contra os investigados, solicita o arquivamento do caso ou pede novas investigações.

A conclusão da PF baseou-se em diversas provas, incluindo quebra de sigilos bancários, telefônicos e telemáticos, além de colaborações premiadas e busca e apreensão.

A análise de quase dois anos consolidou a denúncia em bases robustas, segundo fontes da PF.

Impacto político e jurídico

O indiciamento de figuras tão expressivas levanta questões sobre o impacto desse episódio no cenário político brasileiro.

Se a PGR optar pela denúncia, o caso pode se desdobrar em processos judiciais que poderão culminar em prisões e inelegibilidade de alguns dos indiciados.

Por outro lado, a defesa dos envolvidos argumenta que as acusações são infundadas e politicamente motivadas.

A investigação ainda poderá abrir precedentes no tratamento de crimes contra a democracia, estabelecendo novos parâmetros legais e institucionais no país.

Reações e repercussões

Até o momento, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros citados no relatório não emitiram respostas formais às acusações.

Contudo, o episódio já alimenta debates acalorados entre apoiadores e críticos do governo anterior, com impactos potenciais nas próximas eleições.

📊 Leia a íntegra da nota da PF sobre o indiciamento:

“A Polícia Federal encerrou nesta quinta-feira (21/11) investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder.

O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.

As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:

a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
c) Núcleo Jurídico;
d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
e) Núcleo de Inteligência Paralela;
f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.“

Veja a lista completa com os 37 indiciados pela PF: