Oi (OIBR3) sofre mais um revés na justiça, desta vez nos EUA
Justiça americana se negou a encerrar o processo de recuperação judicial da Oi.

A Oi (OIBR3) sofreu mais um revés na justiça, desta vez nos Estados Unidos. Por isso, o processo de recuperação judicial da empresa deve continuar sujeito às decisões da justiça brasileira, que já apontou para o risco de falência da companhia.
⚖️ A Oi entrou em recuperação judicial no Brasil e nos Estados Unidos em 2023. Contudo, em julho deste ano, pediu o encerramento do processo americano. O objetivo era "trocar" o tipo de processo que corria nos Estados Unidos, para ter condições de reestruturar suas dívidas de acordo com os parâmetros da lei americana.
O pedido, no entanto, foi negado nessa quarta-feira (30), depois que a juíza Lisa Beckerman, do Tribunal de Falências de Nova York, entendeu que o encerramento do Chapter 15 não facilitaria a recuperação da empresa.
A Oi, por sua vez, deve insistir na tentativa de reestruturar suas dívidas nos Estados Unidos. Isso porque a companhia apresentou outro pedido de arquivamento do processo do Chapter 15 e há uma audiência marcada para discutir o assunto no próximo dia 21 de outubro.
Prazo "derradeiro" no Brasil
A Oi, por sinal, tem tudo para intensificar o apelo à justiça dos Estados Unidos. Afinal, por aqui, a justiça já deu um prazo "derradeiro" para a empresa reorganizar suas contas.
⏰ Na terça-feira (30), a juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou que a companhia tem 30 dias para chegar a um acordo com seus credores. E avisou que, caso contrário, a Oi pode ter sua falência decretada pela justiça.
Nesse período, as cobranças contra a Oi estão suspensas e algumas medidas relativas a um eventual processo de falência já terão início, como a transição dos serviços públicos prestados pela Oi e o afastamento da diretoria e do Conselho de Administração da empresa.
Diretores vão ajudar em transição
A Oi recorreu da decisão, mas não conseguiu afastar as principais determinações da juíza.
👨💼 Em decisão proferida nessa quarta-feira (1º), a desembargadora relatora da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve o afastamento do comando da Oi.
Ela concordou, por outro lado, que quatro diretores continuassem na empresa para auxiliar nos atos de transição determinados pelo juízo da recuperação judicial.
Em fato relevante, a Oi disse nesta quinta-feira (2) que segue avaliando as medidas cabíveis em face da referida decisão.
Grupamento de ações
Com a decisão judicial, a Oi também precisou cancelar a assembleia de acionistas que iria decidir sobre o grupamento das suas ações.
A Oi já agrupou as suas ações em janeiro de 2023 e junho de 2024. Contudo, acabou voltando para o grupo das penny stocks em abril deste ano, em meio à venda de ativos prevista no seu plano de recuperação judicial e à dificuldade de reestruturar suas contas. Por isso, propôs um novo grupamento, na proporção de 25 para 1.
A proposta seria analisada pelos acionistas da empresa em 29 de setembro, mas a assembleia foi transferida para 9 de outubro e agora acabou sendo cancelada.

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