Novo estudo traz 6 sugestões de melhoria para regulação de criptos no Brasil

Documento foi criado em força-tarefa de órgãos que atuam na área de criptografia

Publicado em 09/05/2024 às 15:39h - Atualizado 3 meses atrás Publicado em 09/05/2024 às 15:39h Atualizado 3 meses atrás por Wesley Santana

Um novo estudo, divulgado nesta quarta-feira (8), pelo LAPIN (Laboratório de Políticas Públicas e Internet) propõe melhores práticas para a regulação de criptomoedas no Brasil.

O documento oferece diretrizes para o crescimento do setor ao mesmo tempo em que protege os investidores, segundo os organizadores. A produção do white paper contou com a colaboração da corretora Ripio.

Além de trazer um panorama de como está a regulamentação dos ativos digitais pelo mundo, o texto dá luz para projetos que deram certo em outros países e que podem ser reproduzidos no Brasil. No entanto, destaca que o país tem uma das melhores legislações para o tema em âmbito de América Latina.

“Com o Marco Legal das Criptomoedas, o Brasil passou a integrar um grupo seleto de países que possuem ou legislação específica ou estão em debate para regular o tema das criptomoedas. Entretanto, é preciso observar que o processo regulatório no Brasil ainda está em andamento, sendo esperado que o BCB ainda defina as regras específicas, em um processo que deve ser concluído em 2024”, diz o documento.

Os especialistas que compõe o estudo trazem seis recomendações que podem contribuir para a melhor regulamentação do segmento no Brasil:

A implementação de normas rigorosas de Conheça Seu Cliente (políticas de compliance) e anti-lavagem de dinheiro;
Estabelecimento de mecanismos que assegurem a transparência das operações e a comunicação adequada128 dos riscos inerentes aos ativos digitais;
Criação de um quadro legal específico para lidar com fraudes, golpes e possíveis falências de plataformas de negociação;
Priorizar a criação de normas que garantam a informação adequada e estabeleçam programas de educação aos consumidores;
Abordagem regulatória que permita experimentações controladas, os conhecidos sandboxes regulatórios;
Cooperação internacional, para assegurar que as práticas regulatórias nacionais estejam alinhadas com as melhores práticas globais.

“O caminho a ser adotado, na implementação das atuais legislações e para a formulação das futuras normas, deve seguir uma abordagem regulatória fundamentada em: princípios de transparência, proteção ao consumidor e educação e incentivo à inovação”, alertam os especialistas. “Dessa forma, o Brasil pode estabelecer um cenário propício ao crescimento sustentável do mercado de ativos digitais”, completam.