Haddad projeta bloqueio de até R$ 23 bilhões no Orçamento de 2024
Contingenciamento pode ser necessário para o governo cumprir a meta fiscal de déficit zero

O governo federal pode ter que bloquear até R$ 23 bilhões do Orçamento de 2024 caso a receita federal não acelere nos próximos meses. Por outro lado, poderá expandir os gastos públicos em até R$ 15 bilhões caso a arrecadação supere as expectativas. O cálculo é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Questionado sobre a possibilidade de bloqueio do Orçamento, Haddad disse nesta sexta-feira (17) que o tamanho do gasto público está determinado pelo marco fiscal e, agora, só dependerá do comportamento da receita.
Ele explicou que, de acordo com o arcabouço fiscal, as despesas públicas podem crescer de 0,6% a 2,5% em termos reais a cada ano. A proposta de Orçamento do governo prevê uma expansão de 1,7% do gasto público. Por isso, o que pode acontecer é o governo ter de aproximar o total de gastos ao limite mínimo estabelecido pelo marco.
Leia também: Campos Neto diz que é importante "insistir na manutenção da meta fiscal"
"Como o Orçamento encaminhado para o Congresso prevê 1,7% de dispêndio a mais do que esse ano, das duas uma, ou vai migrar para 0,6% se a receita não corresponder ou vai subir para 2,5% se a receita corresponder. [...] O contingenciamento poderá chegar a R$ 22 bilhões ou R$ 23 bilhões e a expansão do gasto pode chegar a R$ 15 bilhões", declarou Haddad.
O ministro disse ainda que o bloqueio só seria maior caso o governo tivesse previsto uma expansão superior dos gastos públicos. "Se tivéssemos mandado um Orçamento na banda superior de 2,5%, o contingenciamento poderia ser maior porque, para chegar em 0,6%, teria praticamente 2% do Orçamento de corte, que é mais de R$ 40 bilhões", calculou.
Haddad nega bloqueio de R$ 53 bi
Haddad negou a possibilidade de um contingenciamento de aproximadamente R$ 53 bilhões, como prevê o mercado. É que o mercado fez esse cálculo considerando outra regra do marco fiscal: a de que o governo deve cortar 25% das despesas discricionárias caso não atinja a meta fiscal. O ministro da Fazenda alegou, por sua vez, que "a regra dos 25% não pode afastar o poder público do canal que foi criado entre 0,6% e 2,5%".
Como queria Haddad, o governo manteve, pelo menos até agora, a meta de déficit zero em 2024. Por isso, avalia o contingenciamento de parte do Orçamento como uma forma de garantir o cumprimento da meta caso a arrecadação federal não cresça como esperado. Para tentar turbinar a arrecadação, o governo aposta em projetos como o de taxação dos super-ricos, que taxa investimentos em offshores e fundos exclusivos.

Barsi da Faria Lima faz o alerta: Selic em 2025 subirá a 'patamares esquecidos'
Fundo Verde, liderado por Luis Stuhlberger, já acumula valorização superior a 26.000% desde 1997 e revela estratégia de investimentos para este ano

Renda fixa isenta de IR está entre as captações favoritas das empresas em 2024
Emissão de debêntures e mercado secundário de renda fixa batem recordes entre janeiro e setembro, diz Anbima

3 REITs de data center que podem subir com o plano de Trump, segundo Wall Street
Presidente eleito dos Estados Unidos anuncia US$ 20 bilhões em investimentos para construir novos data centers no país

Quais tipos de renda fixa ganham e perdem com a eleição de Trump?
Renda fixa em dólar pode ganhar mais fôlego com juros futuros em alta. Aqui no Brasil, a preferência é por títulos pós-fixados

Tesouro Direto sobe mais de 1% em apenas 1 dia com agito das eleições nos EUA
Juros compostos caem e preços dos títulos saltam na marcação a mercado aqui no Brasil, com ligeira vantagem de Kamala Harris contra Donald Trump

Poupança renderá mais com Selic a 10,75%? Cuidado com o mico
Rentabilidade da caderneta de poupança pode ficar travada pelos próximos cinco anos

Ibovespa quebra sequência de altas em meio às tarifas de Trump; veja ações que caíram
Petrobras e bancos puxam índice brasileiro para baixo, mas são os papéis da Azul (AZUL4) que lideram as perdas neste início de fevereiro

Petrobras (PETR4) supera metas de produção para 2024; veja resultados
A estatal teve novos recordes anuais de produção total própria e operada no pré-sal, com 2,2 milhões de barris de óleo equivalente por dia