Governo Trump cita Brasil e critica bloqueio a empresas dos EUA, confira

💬 Um órgão associado ao Departamento de Estado dos EUA (Estados Unidos) expressou críticas relacionadas ao bloqueio de redes sociais americanas por parte das autoridades brasileiras.

O comunicado, embora não cite diretamente, faz menção à recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relacionada à plataforma Rumble. Esse foi o primeiro posicionamento de uma instituição do governo Trump sobre o assunto.

"Respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, inclusive para o Brasil", diz o tweet do Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental. "Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão."

Entenda o caso

A Trump Media & Technology Group Corp, o grupo empresarial de Donald Trump, entraram com uma ação contra Moraes em um tribunal americano na semana passada. No processo, as empresas afirmam que as ordens de Moraes, que incluem a remoção de contas de influenciadores brasileiros da companhia, violam a liberdade de expressão, indo contra a Constituição americana.

Em resposta à ordem de remoção das contas, o CEO da plataforma de vídeos, Chris Pavlovski, disse na rede social X (antigo Twitter):“Oi @alexandre. Recebemos outra ordem ilegal e secreta da noite passada que exige que a cumpramos até amanhã à noite. Você não tem autoridade sobre a Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos EUA. Repito: vejo você no tribunal”, postou Pavlovski.

💭 No mesmo dia, após o descumprimento de ordens do STF, Moraes determinou o bloqueio do Rumble no Brasil. Na última quarta-feira (25), o advogado da plataforma de vídeos, Martin Luca, reagiu e classificou a decisão de Moraes como "censura" e disse que a empresa não tomou nenhuma ação sobre as decisões do magistrado.

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No entanto, na última terça-feira (25), a Justiça dos Estados Unidos rejeitou o pedido de liminar da plataforma de vídeos Rumble e da Trump Media contra Moraes. A corte norte-americana deixou a análise do mérito do caso em aberto e apontou falhas na entrega de documentação da ação, além de declarar desconhecer ações de Moraes ou do governo brasileiro.

🗣️ Por meio de comunicado, o Rumble comemorou a decisão e voltou a classificar as medidas do ministro como "censura". “Hoje, o Tribunal dos Estados Unidos para o Distrito Médio da Flórida confirmou o que temos defendido desde o início: as ordens de censura do juiz Alexandre de Moraes não têm força legal nos Estados Unidos. Essa decisão é uma vitória total da liberdade de expressão, soberania digital e do direito das empresas norte-americanas de operar sem interferência jurídica estrangeira".