Governo corta R$ 31,3 bi de ministérios; Cidades, Defesa e Saúde são mais atingidos

🚨 O governo federal formalizou, nesta sexta-feira (30), o decreto que estabelece o bloqueio de R$ 31,3 bilhões em despesas discricionárias dos ministérios.

A medida, antecipada na última semana, é parte do esforço da equipe econômica para cumprir as metas fiscais estabelecidas no novo arcabouço, diante das dificuldades em controlar a trajetória da dívida pública e equilibrar o orçamento.

O bloqueio atinge a maioria das pastas, com exceção da Educação, que foi poupada, em uma tentativa de preservar investimentos estratégicos no setor.

A decisão também contempla o congelamento de verbas para programas prioritários e emendas parlamentares.

Como ficaram os cortes

Entre os principais afetados estão ministérios com forte peso em políticas públicas e investimentos de infraestrutura:

• Ministério das Cidades: corte de R$ 4,6 bilhões — maior impacto, afetando obras de saneamento, mobilidade urbana e habitação, incluindo projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
• Ministério da Defesa: redução de R$ 2,6 bilhões — deve atingir o custeio operacional e modernização das Forças Armadas.
• Ministério da Saúde: perda de R$ 2,4 bilhões — recursos que, segundo especialistas, podem comprometer o financiamento de programas como o SUS e Farmácia Popular.
• Ministério do Desenvolvimento Social: corte de R$ 2,1 bilhões — atingindo ações como o Bolsa Família e programas de segurança alimentar.

Além das verbas discricionárias dos ministérios, o governo determinou o bloqueio de R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares, o que deve gerar reação no Congresso em meio à pauta de discussões fiscais e orçamentárias.

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Entenda o ajuste

O ajuste fiscal formalizado no decreto é composto por dois elementos:

• Contingenciamento de R$ 20,7 bilhões: para garantir o cumprimento da meta de resultado primário.
• Bloqueio de R$ 10,6 bilhões: necessário para não ultrapassar o novo teto de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal.

Segundo o Ministério da Fazenda, o governo optou por preservar áreas consideradas essenciais e tentou modular o bloqueio para minimizar o impacto sobre investimentos públicos e políticas sociais.

IOF e ajustes na arrecadação

📊 Em paralelo aos cortes, o governo havia anunciado, na semana passada, a elevação de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito, câmbio e previdência privada, com expectativa de gerar R$ 20,5 bilhões adicionais em receita para este ano.

Contudo, a medida enfrentou forte reação do mercado financeiro e setores empresariais, levando a equipe econômica a recuar parcialmente da iniciativa.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou que novas medidas de ajuste estão sendo estudadas.