Governo avalia dispensar funcionamento de supermercados de acordo com sindicatos para trabalho em feriados
Nova lei é direcionada para áreas do comércio que cuidam de mercadorias, compras e vendas
O Ministério do Trabalho está avaliando a inclusão de supermercados na lista de atividades que podem funcionar de maneira permanente em feriados sem necessitar de acordo com os sindicatos da categoria de trabalhadores.
Com previsão de publicação da norma para o dia 23, a inclusão do setor não é um problema, desde que haja um acordo com a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e com os trabalhadores, segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
“Fizemos o ajuste em todo o texto da portaria, que será republicada. Há uma bancada de relatores alterando o texto, que não apresentará hoje a versão final. A portaria anterior teve o único objetivo de provocar essa conversa nacional, com uma mesa permanente para discutir o tema, inclusive daqui para frente”, afirmou Marinho.
Leia também: Dívidas judiciais do governo saltam 261% em menos de uma década
🛒 A portaria foi publicada em novembro de 2023, mas foi revogada logo em seguida por invalidar um portaria de 2021 que concedia autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados em vários setores do comércio.
Um dos ajustes feitos foi o funcionamento da Farmácia, segundo Julimar Roberto, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs).
“Observamos que existem alguns tipos de trabalhos que precisam funcionar por conta do atendimento à população, trabalhos especiais. Farmácia, por exemplo, que pode salvar a vida de uma pessoa. É primordial. Esse é o ajuste que foi feito, com um anexo de redação, dizendo quais poderão funcionar independentemente da negociação coletiva”, explicou.
Segundo Ribeiro, lei não irá contemplar bares e restaurantes, parte do grupo de turismo e hospitalidade, mas é direcionada para áreas do comércio que cuidam de mercadorias, compras e vendas.
Petrobras (PETR4) abre licitação para retomar construção de refinaria no Comperj, diz jornal
As obras devem começar no segundo semestre de 2024.
A reoneração gradual da folha de pagamento pode afetar o trabalhador?
Caso o presidente aprove o PL, empresas de 17 setores podem voltar a pagar imposto previdenciário.
Se a Selic subir, a bolsa cairá ou será diferente em 2024?
Saiba como as ações brasileiras se comportam com a subida dos juros
Política de remuneração a acionistas está sujeita a alterações, diz Petrobras (PETR4)
A petroleira afirmou que a política de dividendos depende de fatores como nível de investimentos e fluxo de caixa operacional.
Biomm (BIOM3) fecha acordo com Biocon e ações disparam mais de 20%
As farmacêuticas irão produzir um medicamento similar a Ozempi.
Vale (VALE3) atinge meta de 100% de consumo de energia renovável no Brasil
A mineradora destacou que tem como objetivo alcançar 100% de consumo de energia renovável em suas operações globais até 2030
Tesouro Direto: Nem confisco de dinheiro nos bancos derruba renda fixa
Títulos voltam a pagar mais de 12% ao ano, mesmo com dinheiro esquecido no radar
Tesouro Direto: Renda fixa dá lucro de 2% na marcação a mercado
Em apenas duas semanas, títulos públicos prefixados sobem forte de preço; veja os mais rentáveis