Na noite desta quinta-feira (18), o presidente da Câmara, Hugo Motta, determinou a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro. O deputado federal estourou o limite de faltas justificadas, que é de 1/3 das sessões deliberativas do ano.
Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o início do ano, alegando estar fugindo de uma suposta perseguição política. Ele tentou exercer o mandato à distância, mas não há, no regimento da Casa, uma manobra que permita tal situação.
Ao todo, a Câmara realizou 78 sessões durante este ano, sendo que Eduardo esteve ausente em 63 delas. Segundo cálculo da Mesa Diretora, o número representa quase 81% de ausências.
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"Como todos sabem, ele está no exterior por decisão dele. Foi para os Estados Unidos. Não tem frequentado as sessões da Casa. É impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional", declarou Hugo Motta.
No mesmo dia, Motta e outros membros da Mesa também determinaram a cassação do mandato de Alexandre Ramagem, foragido da Justiça. O deputado também está vivendo nos EUA, mas teve ordem de prisão decretada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Ramagem foi condenado à perda de mandato, além de 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Durante o governo de Jair Bolsonaro, Alexandre foi diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
Ele foi aos EUA na segunda semana de setembro, antes da condenação, cruzando a fronteira do Brasil com a Guiana, de onde pegou um voo para a América do Norte. Agora, o Ministério da Justiça afirma que deve abrir um pedido de extradição junto à Justiça dos EUA.
A cassação dos mandatos foi deliberada pela Mesa Diretora, composta por 11 parlamentares de diferentes partidos. Além de Motta, outros seis membros assinaram o pedido, que dispensa a votação em Plenário.
Com a cassação dos dois mandatos, os suplentes devem assumir na Câmara, conforme prevê a legislação. No caso de Eduardo, o Missionário José Olímpio (PL) deve assumir a vaga deixada por ele, enquanto Coronel Tadeu ocupa a de Ramagem.
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