Carros híbridos e elétricos: Tarifa de importação voltará em 2024

Taxação subirá de forma gradual até atingir 35% em 2026, ou 2024, no caso dos caminhões elétricos

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Publicado em 11/11/2023 às 21:42h - Atualizado 8 meses atrás Publicado em 11/11/2023 às 21:42h Atualizado 8 meses atrás por Marina Barbosa
Governo quer incentivar produção nacional de carros elétricos (Shutterstock)
Governo quer incentivar produção nacional de carros elétricos (Shutterstock)

O governo brasileiro decidiu voltar a taxar a importação de carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in. A tarifa de importação será retomada em janeiro de 2024 e subirá de forma gradual até atingir 35% em 2026 -ou 2024, no caso dos caminhões elétricos.

A retomada da tarifa foi aprovada nesta sexta-feira (10) em pelo Gecex-Camex (Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior). Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o objetivo é desenvolver a cadeia automotiva nacional e o projeto de neoindustrialização do país, além de acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira.

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"Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários", afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em nota.

Tarifa será gradual

A taxação da importação dos veículos elétricos, híbridos e híbridos plug-in será retomada de forma gradual. As alíquotas começam em 10%, 12% ou 20% e evoluirão até 35%. Segundo o governo, o ritmo de ajuste depende dos níveis de eletrificação e dos processos de produção, além da produção nacional de cada modelo.

Veja o cronograma para cada segmento:

Carros híbridos:

  • Janeiro de 2024: 12%;
  • Julho de 2024: 25%;
  • Julho de 2025: 30%;
  • Julho de 2026: 35%.

Carros híbridos plug-in:

  • Janeiro de 2024: 12%;
  • Julho de 2024: 20%;
  • Julho de 2025: 38%;
  • Julho de 2026: 35%.

Carros elétricos:

  • Janeiro de 2024: 10%;
  • Julho de 2024: 18%;
  • Julho de 2025: 25%;
  • Julho de 2026: 35%.

Caminhões elétricos (automóveis elétricos para transporte de carga):

  • Janeiro de 2024: 20%;
  • Julho de 2026: 35%.

Segundo o governo, a retomada da alíquota será mais rápida no caso dos caminhões elétricos porque o Brasil já dispõe de produção doméstica suficiente desse tipo de automóvel.

Cota de importação

Além de estabelecer a retomada gradual da tarifa de importação, o Gecex-Camex decidiu estabelecer cotas para a importação de veículos elétricos e híbridos com isenção tarifária. Ou seja, a isenção terá limites até a retomada da tarifa de importação

"As empresas têm até 30 de junho de 2026 para continuar importando com isenção até determinas cotas de valor, também estabelecidas por modelo", afirmou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que deve publicar em dezembro uma portaria disciplinando a distribuição de cotas por importadores.

Veja as cotas:

Carros híbridos:

  • Até junho de 2024: US$ 130 milhões;
  • Até julho de 2025: US$ 97 milhões;
  • Até 30 de junho de 2026: US$ 43 milhões.

Carros híbridos plug-in:

  • Até julho de 2024: US$ 226 milhões;
  • Até julho de 2025: US$ 169 milhões;
  • Até 30 de junho de 2026: US$ 75 milhões.

Carros elétricos:

  • Até julho de 2024: US$ 283 milhões;
  • Até julho de 2025: US$ 226 milhões;
  • Até 30 de junho de 2026: US$ 141 milhões.

Caminhões elétricos:

  • Até julho de 2024: US$ 20 milhões;
  • Até julho de 2025: US$ 13 milhões;
  • Até 30 de junho de 2026: US$ 6 milhões.