Cade pode condenar 6 bancos por cartel no mercado de câmbio; veja quais

Seis bancos estão na mira do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) por causa de supostas práticas anticompetitivas no mercado de câmbio offshore.

🏦 Na avaliação da Superintendência-Geral do Cade, os seguintes bancos operaram sob a forma de cartel no Brasil e, por isso, deveriam ser condenados por infração à ordem econômica:

• Banco Inbursa;
• MUFG Bank, o atual The Bank of Tokyo-Mitsubishi;
• Credit Suisse AG;
• BOFA Securities Incorporated (sucessora por incorporação da Merril Lynch, Pierce, Fenner & Smith Incorporated);
• Nomura International;
• Standard Chartered Bank.

O órgão ainda pediu a condenação de seis pessoas: Alexandre Marques dos Santos, Alexandre Gertel Nogueira, Fernando Luiz Martins Pais Júnior, Felipe de Freitas Pereira Leitão, Renato Lustosa Giffoni e Fábio Kauss Ramalho.

O que aconteceu?

A condenação dos bancos foi solicitada nessa quarta-feira (9) pela Superintendência-Geral do Cade, após quase dez anos de investigação.

O processo foi aberto em julho de 2015, para apurar supostas condutas anticompetitivas registradas no mercado brasileiro de câmbio offshore entre os anos de 2007 e 2013.

💵 A investigação começou com um acordo de leniência e, de acordo com o Cade, reuniu evidências "que indicam a existência de combinação entre concorrentes para definir os valores cobrados nas operações de câmbio, trocar informações comercialmente sensíveis e prejudicar a atuação de alguns participantes do mercado, como os corretores (brokers)".

Segundo o órgão, "os operadores discutiam estratégias, compartilhavam dados sobre negociações e buscavam alinhar suas condutas para obtenção de vantagens indevidas no mercado" por meio de chats eletrônicos institucionais.

A Superintendência-Geral do Cade entendeu, então, que "as condutas caracterizam formação de cartel" e, por isso, devem ser punidas.

Próximos passos

⚖️ Cabe ao Tribunal Administrativo do Cade, contudo, decidir sobre a condenação. Por isso, a recomendação da Superintendência-Geral será distribuída a um conselheiro-relator para posterior decisão do colegiado.

Se condenados pelo Tribunal do Cade, os bancos terão que pagar multas de até 20% de seu faturamento bruto. Já as pessoas físicas eventualmente responsáveis pela infração estarão sujeitas ao pagamento de multas de até 20% do valor aplicado à empresa.