Arrecadação federal cai pelo 4º mês seguido em setembro

Queda foi de 0,34% no mês e de 0,78% no acumulado do ano, segundo a Receita Federal

Publicado em 24/10/2023 às 17:43h - Atualizado 3 meses atrás Publicado em 24/10/2023 às 17:43h Atualizado 3 meses atrás por Marina Barbosa

Queda da arrecadação ameaça promessa de déficit zero em 2024 (Shutterstock)

A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais somou R$ 174,31 bilhões em setembro. O resultado é 0,34% menor que o registrado no mesmo período de 2022 e representa a quarta queda real consecutiva da arrecadação do governo federal.

Segundo dados divulgados nesta terça-feira (24), a arrecadação também está no vermelho no acumulado do ano. De janeiro a setembro, o Executivo arrecadou R$ 1,69 trilhão. O resultado representa uma queda real (descontada a inflação) de 0,78% em relação ao mesmo período do ano passado.

A Receita Federal tem atribuído o baque da arrecadação aos preços de commodities como petróleo e minério de ferro que, embora tenham subido nos últimos meses, estavam em patamares ainda mais elevados em 2022 e, por isso, puxaram a arrecadação de impostos no ano passado.

O impacto das commodities se reflete na arrecadação do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), que, juntos, recuaram 15,7% em setembro. Por outro lado, a arrecadação do PIS/Cofins, que considera a tributação dos combustíveis, subiu 7,7% no mês.

A queda de arrecadação registrada em setembro, por sua vez, é menos intensa que a dos meses anteriores. Segundo a Receita Federal, a arrecadação de impostos recuou 3,4% em junho, 4,2% em julho e 4,1% em agosto. Também houve queda de 0,4% em março.

Meta fiscal

A arrecadação tributária é uma peça chave da promessa do governo federal de zerar o déficit das contas públicas em 2024. O Executivo já disse que precisará elevar a arrecadação em R$ 168 bilhões no ano que vem para cumprir o prometido. Por isso, tem apostado em projetos que elevam o potencial arrecadatório, como a taxação dos fundos exclusivos e das offshores.

Especialistas dizem, no entanto, que o rombo pode ser maior caso a arrecadação continue em queda, o que pode levar o governo a também ter que cortar despesas. Além disso, o Congresso discute ajustes nos textos apresentados pelo governo. A Câmara dos Deputados, por exemplo, adiou novamente a votação do projeto que taxa os fundos exclusivos e as offshores nesta terça-feira (24) para tentar criar um acordo sobre o tema.