Apesar dos memes, brasileiros realmente estão pagando mais impostos?

Especialistas dizem que governo não criou novos tributos, mas fez correções em distorções históricas

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Publicado em 25/07/2024 às 16:06h - Atualizado 4 meses atrás Publicado em 25/07/2024 às 16:06h Atualizado 4 meses atrás por Wesley Santana
Fernando Haddad é ex-prefeito de São Paulo. Foto: Shutterstock
Fernando Haddad é ex-prefeito de São Paulo. Foto: Shutterstock

😂 Nas últimas semanas, parte dos brasileiros que usam as redes sociais se deparou com vários memes que zombam das mudanças de impostos feitas pelo governo Lula. Normalmente, essas imagens humorísticas acompanham o rosto do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que é quem costuma fazer os anúncios dos ajustes tributários.

De fato, não há dúvidas de que reformas tributárias estiveram nos holofotes durante este um ano e meio de governo Lula, sobretudo no contexto da discussão do novo arcabouço fiscal. No entanto, a dúvida que paira é: os brasileiros passaram a pagar mais impostos em 2024?

Ainda não há um dado fechado que consiga comparar os aportes feitos em 2023 com os de 2024, mas é possível avaliar que desde janeiro a arrecadação federal subiu 8% em comparação com o mesmo período do ano passado. Isso pode ser explicado pela tributação de fundos offshore ou, simplesmente, porque a economia está em aquecimento, disseram os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

🛃 Leia mais: Texto-base de regulamentação da reforma tributária é aprovado na Câmara

Na realidade, quando comparados os anos de 2023 e 2022, houve uma redução da carga tributária. Ou seja, entre o último ano do governo Bolsonaro e o primeiro ano do governo Lula, a população pagou menos impostos.

Apesar desses números contraporem a ideia de mais impostos, é importante destacar também que parte dos memes representa a insatisfação dos brasileiros com o pagamento de taxas. Segundo um estudo feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), que considera os 30 países com as maiores cargas tributárias do mundo, o Brasil ocupa o último lugar na lista que calcula o retorno das taxas em investimentos para a população.

O que mudou no governo Lula:

A equipe do governo federal fez, ao menos, seis mudanças na legislação tributária do Brasil. Dessas, a que mais foi comentada pela população foi a que acabou com a isenção do imposto de importação sobre compras feitas em plataformas estrangeiras, como Shein e Shopee.

Apelidada popularmente de “taxa das blusinhas”, esse foi um pedido das varejistas brasileiras que se viam em uma “concorrência desleal", como classificaram, já que os sites chineses podem oferecer produtos a preços mais baixos porque não pagam impostos no Brasil.

Além desta, houve ainda outras medidas que afetam públicos muito específicos: tributação sobre isenção fiscal para empresas; criação de limite para créditos tributários; tentativa de reintegração da folha de pagamento; alteração das regras de cálculo para pagamento de juros sobre capital próprio; e tributação de offshore e fundos fechados.

Por isso, na análise de Andre Roncaglia, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), os memes soam mais como um protesto da elite brasileira contra correções de distorções históricas. "O meu ponto é que o ministro não está aumentando impostos. Ele está restaurando a base de tributação, o que faz toda a diferença. Não está dizendo 'vamos agora subir a alíquota' ou 'vamos criar um imposto novo', como foi com a CPMF no passado", destacou o pesquisador.

Resposta de Haddad

Rosto dos memes, Fernando Haddad foi procurado pela imprensa para comentar as imagens, mas preferiu não se manifestar. Essa foi a mesma postura do Ministério da Fazenda, que fez silêncio sobre o assunto.

Porém, por meio da sua conta pessoal, Haddad entrou na brincadeira e publicou seu próprio meme. O político postou uma foto do filme Divertida Mente 2 e fez um elogio à reforma tributária.

"Um mix de emoções envolveu todos os brasileiros com a grande conquista da #ReformaTributária após 40 anos. O Brasil agora terá um sistema tributário simples e justo!", escreveu ele.