Vale (VALE3) entra na lista suja do trabalho escravo do governo

Companhia disse que "sua inclusão é incorreta" e que já rescindiu contrato com prestadora de serviços inspecionada pelo Ministério do Trabalho.

Publicado em 07/06/2024 às 16:26h Publicado em 07/06/2024 às 16:26h por Marina Barbosa

Mina da Vale em Itabirito, Minas Gerais (Shutterstock)

A Vale (VALE3) foi incluída na "lista suja" de trabalho análogo à escravidão do governo federal na quinta-feira (6). A companhia, no entanto, contesta a medida e diz que tomará providências para sair do cadastro.

A mineradora entrou na lista por causa de uma inspeção do Ministério do Trabalho que, em 2015, flagrou 309 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Mina do Pico, localidade na cidade de Itabirito, em Minas Gerais.

⚖️ Segundo o Ministério do Trabalho, a inclusão de empresas na "lista suja" ocorre "somente após a conclusão do processo administrativo que julga o auto específico de trabalho análogo à escravidão, resultando em uma decisão administrativa irrecorrível de procedência".

A Vale, no entanto, disse que "sua inclusão é incorreta", por causa de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em 2024, reconheceu a impossibilidade de manutenção dos autos de infração lavrados durante a fiscalização do Ministério do Trabalho em 2015.

"Em virtude dessa decisão, a ação deve retornar ao Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais que deverá proferir uma nova decisão sobre a nulidade das autuações, ao passo que a Vale adotará as providências devidas para a sua imediata exclusão do Cadastro", disse a Vale.

Vale rescindiu contrato

🛻 Segundo a Vale, a inspeção do Ministério do Trabalho mirou trabalhadores de uma das suas prestadoras de serviço, a Ouro Verde Locações e Serviços, que transportava produtos acabados para a Vale em Minas Gerais.

A companhia disse ainda que, depois de o governo apontar o descumprimento de diversas obrigações trabalhistas pela Ouro Verde Locações e Serviços, a companhia "acompanhou todas as medidas corretivas e, posteriormente, rescindiu o contrato com a empresa transportadora".

"A Vale ressalta que adota medidas rigorosas para garantir o cumprimento das leis trabalhistas e o respeito aos direitos humanos em todas as suas operações e cadeia produtiva", afirmou, acrescentando que vai colaborar com as autoridades competentes para "esclarecer e resolver quaisquer questões relacionadas a esse tema".