Suprema Corte dos EUA decide analisar legalidade das tarifas de Trump
A corte marcou os argumentos orais para a primeira semana de novembro.
A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou nessa terça-feira (9) que irá julgar a legalidade das tarifas de Donald Trump. Os magistrados aceitaram um recurso do Departamento de Justiça contra decisão de instância inferior, que concluiu que o ex-presidente foi além de seus poderes ao instituir as tarifas com base em uma lei federal de emergência.
⚖️ A corte marcou os argumentos orais para a primeira semana de novembro. Os juízes também aceitaram ouvir uma ação distinta contra as tarifas, protocolada pela empresa familiar de brinquedos Learning Resources. Lembrando que para impor sobretaxas às importações, Trump recorreu à Lei de Poderes Econômicos de Emergências Internacionais, de 1977.
Contudo, os juízes entenderam que a norma não dá ao presidente dos Estados Unidos poder ilimitado para estabelecer tarifas sobre quase todas as mercadorias que entram no país. O tribunal avaliou as tarifas em abril, quando Trump exibiu uma cartolina com os países afetados, incluindo o Brasil.
O que mais disse Trump
Trump ainda reagiu à decisão do tribunal de apelações, que autorizou a continuidade das tarifas até 14 de outubro. O republicano reforçou que as tarifas ainda estão em vigor e classificou como um erro a posição do tribunal ao defender a suspensão das tarifas.
🗣️ “Se essa decisão for mantida, ela literalmente destruiria os Estados Unidos da América. No início deste fim de semana do Dia do Trabalho, todos devemos lembrar que as tarifas são a melhor ferramenta para ajudar nossos trabalhadores e apoiar empresas que produzem excelentes produtos feitos nos EUA", disse Trump em redes sociais.
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