Maduro assina lei que anexa território da Guiana

🗺️ Nesta quarta-feira (3), Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, promulgou uma lei que anexa o território da vizinha Guiana.

Chamada de Lei Orgânica para a Defesa de Essequibo, o texto cria mais uma província no mapa da Venezuela. O nome do território ficou definido como “Guiana Essequiba”, termo já usado pelos venezuelanos.

Um dos pontos do texto impede que apoiadores do atual governo guianense ocupem cargos públicos na província. Ao todo, o regime de Maduro apresentou 39 artigos.

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A disputa pela região não é um fato novo no contexto da América do Sul, mas o território é reconhecido internacionalmente como parte da Guiana, que antes foi estado ultramarino da coroa britânica. Estima-se que Essequibo represente 70% de todo o desenho do país.

Parte dos analistas destaca que a disputa de Maduro por essa região se justifica nas reservas de petróleo encontradas. Em 2015, o país descobriu 11 bilhões de barris do óleo, uma quantidade capaz de fazer esta ser uma das economias que mais crescem em todo o mundo.

Em dezembro do ano passado, a Venezuela conduziu um referendo popular para avaliar se a população tinha interesse na anexação de Essequibo. 95% dos mais de 10 milhões de eleitores que compareceram às urnas, segundo o governo Maduro, apoiaram as cinco perguntas feitas sobre a tomada do leste.

Depois disso, a CIJ (Corte Internacional de Justiça) ordenou que a Venezuela não tomasse qualquer atitude que alterasse a composição do território guianense. Na sequência, porém, Maduro tornou público um mapa do que seria a nova Venezuela, já com Essequibo.

Antes das eleições

🗳️ Todo esse desenrolar na fronteira acontece meses antes das eleições que podem definir o próximo presidente da Venezuela. Nicolás Maduro, que está no poder desde 2013, tem um grande desafio de vencer a oposição e continuar na liderança do país latino, depois de anos de crise financeira.

O processo pré-eleitoral, no entanto, já está conturbado, pois a principal candidata de oposição foi impedida de se candidatar por decisão da Justiça. Além disso, a segunda candidata escolhida para o confronto não conseguiu se registrar no sistema eleitoral no tempo previsto e alegou problemas no sistema.