Justiça condena Novonor a pagar mais de R$ 8 bi à Braskem (BRKM5), diz site

Indenização é fruto de ação por abuso de poder de controle movida em 2018 por acionistas minoritários.

Publicado em 17/05/2024 às 20:21h - Atualizado em 11/09/2025 às 16:03h Publicado em 17/05/2024 às 20:21h Atualizado em 11/09/2025 às 16:03h por Marina Barbosa

Novonor é a antiga Odebrecht (Shutterstock)

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Novonor (antiga Odebrecht) a pagar uma indenização de mais de R$ 8 bilhões à Braskem (BRKM5), segundo o site "Brazil Journal".

⚖️ De acordo com a publicação, a decisão de deu no âmbito de uma ação por abuso de poder de controle movida em 2018 por acionistas minoritários da Braskem.

Os acionistas reclamaram que a Odebrecht teria usado seu poder de "forma abusiva", causando danos à Braskem. As queixas envolvem situações ligadas aos escândalos de corrupção denunciados pela Operação Lava Jato, como o desvio de verba para o pagamento de propinas e também os valores pagos em acordos de leniência.

💲 A ação pede que a Novonor devolva os valores gastos nessas situações à Braskem. São mais de R$ 8 bilhões em valores corrigidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

O juiz Eduardo Palma Pellegrinelli acatou o pedido, segundo o "Brazil Journal", observando que a Odebrecht era a controladora da Braskem e aprovou as contas da companhia. A Novonor ainda pode recorrer da decisão.

A Novonor, antiga Odebrecht, ainda é a controladora da Braskem. A companhia pensou em vender a sua participação para a Adnoc, mas o grupo árabe desistiu do negócio no início de maio. Novonor e Braskem ainda não comentaram a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.