O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Novonor (antiga Odebrecht) a pagar uma indenização de mais de R$ 8 bilhões à Braskem (BRKM5), segundo o site "Brazil Journal".
⚖️ De acordo com a publicação, a decisão de deu no âmbito de uma ação por abuso de poder de controle movida em 2018 por acionistas minoritários da Braskem.
Os acionistas reclamaram que a Odebrecht teria usado seu poder de "forma abusiva", causando danos à Braskem. As queixas envolvem situações ligadas aos escândalos de corrupção denunciados pela Operação Lava Jato, como o desvio de verba para o pagamento de propinas e também os valores pagos em acordos de leniência.
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💲 A ação pede que a Novonor devolva os valores gastos nessas situações à Braskem. São mais de R$ 8 bilhões em valores corrigidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
O juiz Eduardo Palma Pellegrinelli acatou o pedido, segundo o "Brazil Journal", observando que a Odebrecht era a controladora da Braskem e aprovou as contas da companhia. A Novonor ainda pode recorrer da decisão.
A Novonor, antiga Odebrecht, ainda é a controladora da Braskem. A companhia pensou em vender a sua participação para a Adnoc, mas o grupo árabe desistiu do negócio no início de maio. Novonor e Braskem ainda não comentaram a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A fala ocorre em meio às negociações entre a Petrobras, a Novonor e a IG4 Capital, que representa os bancos credores.
A Braskem publicou um comunicado ao mercado negando as informações sobre um suposto processo de venda.
O projeto inclui a substituição completa do atual conselho executivo.
O valor será pago em parcelas ao longo de dez anos e está sujeito à capacidade financeira da empresa.
A receita líquida atingiu R$ 17,299 bilhões, retração de 19% na base anual.
A companhia teria sinalizado a credores internacionais que apresentaria o plano até janeiro.
Nos EUA e Europa, o volume vendido recuou 1%, para 495 mil toneladas.
O investimento da companhia visa aumentar em 220 mil toneladas por ano a capacidade de produção de eteno.
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